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O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesc agrega a área jurídica acadêmica do Sul do País uma proposta que enseja um saber teórico/prático não dissociado da realidade concreta e plural dos interesses crescentes da coletividade.
Estudar, analisar e desenvolver, crítica e interdisciplinarmente, a concepção de direitos humanos que dialogue com a sociedade enquanto processo e instrumentalização de reconhecimento do valor da vida humana.
Estudar, analisar e desenvolver, crítica e interdisciplinarmente, a concepção de direitos humanos enquanto processo e instrumentalização de reconhecimento do valor da vida humana e de transformação social e política.
Nossa área de concentração objetiva, a partir de uma perspectiva crítica e interdisciplinar, a investigação científica acerca dos direitos humanos e das relações jurídicas e políticas existentes no seio da sociedade e o seu diálogo com o Estado, tanto no contexto nacional quanto latino-americano.
Conheça nossas linhas de pesquisa
Confira os detalhes de cada disciplina que você estudará neste programa
O Programa de Pós-Graduação em Direito oferece aos interessados a possibilidade de cursar disciplina isolada. O processo para efetuar matrícula como aluno especial deve ser diretamente na Secretaria do PPGD, Bloco P – Sala 8, em período específico determinado pela Coordenação a cada período letivo.
Os interessados devem ficar atentos ao período de matrícula, que será informado pela Secretaria deste PPG no início de cada semestre.
* Formulário de inscrição devidamente preenchido (https://www.unesc.net/ppgd-programa-de-pos-graduacao-em-direito/documentos);
* Fotocópia do RG;
* Fotocópia do CPF;
* Fotocópia do Diploma de Graduação;
* Curriculum Lattes, do CNPq, obtido na plataforma lattes no endereço: http://lattes.cnpq.br/
* Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.4548, ou pelo e-mail ppgd@unesc.net.
Veja quem são os(as) docentes e orientadores(as) em nosso programa:
As regras de funcionamento do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado, encontram-se estabelecidas no Regulamento do Programa. Os(As) candidatos(as) serão selecionados(as), respeitando-se os critérios estabelecidos previamente em Edital. De todo modo, o processo seletivo comportará as seguintes fases: seleção se dará em 3 (três) etapas: a) análise do Curriculum Lattes; b) análise da proposta de intenção de pesquisa; e, c) entrevista (incluindo o memorial descritivo).
O programa conta com as seguintes modalidades de bolsas, financiamentos e descontos: a) Bolsas Prosuc/Capes – concedidas conforme regulamentos e editais específicos, sendo de duas modalidades: I – O(A) discente recebe uma bolsa para cursar Mestrado conforme critérios estabelecidos em edital específico. Nesta modalidade o(a) discente não poderá receber qualquer tipo de rendimento e deverá dedicar-se integralmente à pesquisa, publicação e demais atividades do Programa. O(A) discente também recebe da Capes um valor (taxa) que deve ser repassado à universidade para pagamento da mensalidade. II – O(A) discente recebe da Capes uma taxa (valor) que é concedida para cursar Mestrado conforme critérios estabelecidos em edital específico. O(A) discente poderá trabalhar ou ter rendimentos desde que não provenientes de qualquer outro tipo de bolsa governamental. Deve haver a dedicação parcial ao programa: 20 horas. b) Bolsas Fapesc – concedidas conforme regulamentos e editais específicos, possibilitam o pagamento da mensalidade e uma bolsa para o(a) discentes, exigindo a dedicação integral; c) Bolsas Uniedu: concedidas conforme regulamentos e editais específicos do Governodo Estado de Santa Catarina, repassa valores para que o(a) discente custeie o pagamento da sua mensalidade; d) Desconto para ex-alunos(a) da Unesc: no valor de 5%
Emitido em 09 de julho de 2024O Programa de Pós-Graduação em Direito torna público o Resultado Final do processo de seleção de candidatos a bolsas de estudo, em nível de Pós-Doutorado, da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC), conforme Chamada Pública FAPESC Nº 20/2024 disponível no link: Chamada Pública 20/2024.
Emitido em 08 de julho de 2024O Programa de Pós-Graduação em Direito torna público o Resultado Preliminar do processo de seleção de candidatos a bolsas de estudo, em nível de Pós-Doutorado, da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC), conforme Chamada Pública FAPESC Nº 20/2024 disponível no link: Chamada Pública 20/2024.
Emitido em 04 de julho de 2024O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), torna pública, nos termos do item 6.5.3, Edital n. 17/2024 a divulgação das datas, horários e os links das entrevistas por vídeo conferências (Google Meet), do o processo de seleção de candidatos a bolsas de estudo, em nível de Pós-Doutorado, da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC), conforme Chamada Pública FAPESC Nº 20/2024 disponível no link: Chamada Pública 20/2024.
Emitido em 03 de julho de 2024O Programa de Pós-Graduação em Direito torna público a Homologação das inscrições para o processo de seleção de candidatos a bolsas de estudo, em nível de Pós-Doutorado, da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC), conforme Chamada Pública FAPESC Nº 20/2024 disponível no link: Chamada Pública 20/2024.
Emitido em 28 de junho de 2024O Programa de Pós-Graduação em Direito torna público o presente Edital, que tem por objetivo abrir as inscrições para o processo de seleção de candidatos a bolsas de estudo, em nível de Pós-Doutorado, da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC), conforme Chamada Pública FAPESC Nº 20/2024 disponível no link: Chamada Pública 20/2024.
Emitido em 08 de março de 2024O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), torna público o presente Edital, que tem por objetivo divulgar a listagem final, em ordem classificatória, dos/as candidatos (as) ao processo de seleção de bolsas de estudos, nível Mestrado do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Emitido em 06 de março de 2024O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), torna público o presente Edital, que tem por objetivo divulgar a listagem preliminar, em ordem classificatória, dos/as candidatos (as) ao processo de seleção de bolsas de estudos, nível Mestrado do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Emitido em 05 de março de 2024O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) torna público o presente Edital nos termos do Edital nº. 09/2024 PPGD e suas alterações, a homologação das inscrições para o processo de seleção de candidatos de bolsas de estudos, nível Mestrado, do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Emitido em 01 de março de 2024O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) torna público o presente Edital nos termos do Edital nº. 09/2024 PPGD e suas alterações, a homologação preliminar das inscrições para o processo de seleção de candidatos de bolsas de estudos, nível Mestrado, do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
A essência e o propósito da Pós-graduação estão fundamentados na criação intelectual gerada pelo Programa. Através da participação ativa de seus professores e alunos, o programa contribui para disseminar e aplicar o conhecimento acadêmico na sociedade.
Acesse e conheça os grupos de pesquisa do PPGD e seus membros
Acesse aqui e leia na íntegra as dissertações produzidas pelos egressos do Mestrado em Direito.
O PPGD/UNESC, desde sua implantação, vem agregando na área jurídica acadêmica do sul do País uma proposta que enseja um saber teórico/prático não dissociado da realidade concreta e plural dos interesses crescentes da coletividade, com o objetivo de contribuir na formação de mestres com habilidades para gerir sua atividade profissional e voltadas a garantir e implementar direitos, permitindo reflexão e aprimoramento de habilidades, incorporando e criando novos conhecimentos que estimulem espaços de transformação social.
O Programa tem atuado intensamente na construção de parcerias e intercâmbios com instituições de ensino superior, institutos e PPGs no âmbito internacional. Para tanto, além de contar com o apoio do Escritório de Relações Internacionais da Instituição, designou o seu coordenador Prof. Antonio Carlos Wolkmer e o Prof. Lucas Machado Fagundes para conduzirem esse processo. Todos(as) os(as) docentes realizaram ou participaram de alguma atividade ou
publicação nos seis anos de existência do Programa.
Destaca-se, no período de 2017-2022 algumas ações de internacionalização realizadas pelo programa e seus/suas docentes:
Atuação como visitantes e outras ações internacionais: quatro docentes realizaram atividades como docentes visitantes (América Latina, Europa e África). Cabe ressaltar que em razão da pandemia, a participação de mais três docentes do programa como visitante em instituições europeias e no México tiveram que ser alteradas para serem concretizadas a partir de 2024:
- Antônio Carlos Wolkmer é professor visitante e colaborador em mais de 20 Universidades do país e do exterior (na Europa e em diversos países da América Latina)
- Jackson da Silva Leal atuou como professor visitantes na Universidade Nacional La Plata – Argentina.
- Lucas Machado Fagundes é professor visitante no Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Autónoma de San Luis de Potosí, México; do Doutorado em Ciências Sociais Universidade de Buenos Aires - UBA, Argentina; e do Mestrado em Direitos Humanos e Governanza, da Universidade Cooperativa de Colômbia.
- Yduan Oliveira May é professor visitante na Universidade Eduardo Mondlane de Moçambique.
Prof. Dr. Reginaldo de Souza Vieira
Prof. Dr. Ismael Francisco de Souza
Andréia de Brittos Américo
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