Regimento Interno
Para conhecer a finalidade, os princípios éticos, a organização e todo o funcionamento do Comitê de Ética em Pesquisa da Unesc, acesse o Regulamento do CEP
Manual
O Manual Operacional de Comitês de Ética em Pesquisa, produzido pela equipe da Comissão Nacional de Saúde (CONEP/CNS) do Ministério da Saúde, busca fortalecer os mecanismos de proteção da sociedade contra possíveis abusos cometidos por pesquisadores descompromissados com o bem-estar do ser humano.
Manual de Orientação: Pendências frequentes em protocolos de pesquisa clínica
Resoluções e Normas
Ofício Circular N. 0302024 - Secretaria de Estado da Saúde
LEI Nº 14.874, DE 28 DE MAIO DE 2024
Resolução CNS 510/2016 (Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais)
Resolução CNS 506/2016 (Acreditação dos CEPs)
Resolução CNS 466/2012 (Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos)
Resolução CNS 304/2000 (Normas para Pesquisas em Área de Povos Indígenas)
Resolução CNS 292/99 (Pesquisas com cooperação estrangeira)
Orientação Plataforma Brasil
Orientação para envios de projetos ao CEP
Orientações para cadastro da pesquisa na Plataforma Brasil
Mais Documentos
TCLE - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Avaliação de Projetos (passo-a-passo)
Cartilha dos Direitos dos Participantes de Pesquisa
