| Antonio Carlos Wolkmer | |||
| 2020 | Análise Crítica do Ideário Liberal na Trajetória do Constitucionalismo Latino-americano | Link | ISSN: 1981-3694 DOI: https://doi.org/10.5902/1981369432879 |
| 2020 | Uma Abordagem Descolonial sobre a Democracia e Cultura Jurídica na Modernidade | Link | ISSN: 0034-7191 DOI: https://doi.org/10.9732/rbep.v120i0.607 |
| 2020 | Saidian Inputs to a (De)Colonial Law: On Revolutions and Odalisques Iconologies | Link | ISSN: ISSN 2249-460X |
| 2020 | Le Pluralisme Juridique face au Constitutionnalisme d'État: domination et colonialité. | Link | ISSN: 2268-4247 DOI: https://doi.org/10.4000/cal.11789 |
| 2020 | Pluralismo Jurídico, Derechos Humanos e Interculturalidad | Link | |
| 2020 | Pluralismo Jurídico e contra-Hegemonia dos Povos Remanescentes de Quilombos | Link | ISSN: 2359-5744 DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v7i17.857 |
| 2020 | Pluralismo Jurídico diante do Constitucionalismo Latino-americano: dominação e colonialidade | Link | ISSN: 2268-4247 DOI: https://doi.org/10.4000/cal.11199 |
| 2019 | Pluralismo jurídico: um referencial epistêmico e metodológico na insurgência das teorias críticas no direito | Link | ISSN: 2179- 8966 DOI: DOI: 10.1590/2179-8966/2019/45686 |
| 2018 | Ética jurídica crítica da alteridade: seus fundamentos no pensamento da libertação de Enrique Dussel | Link | |
| 2018 | Buen Vivir : un regard décolonisé depuis le sud. TraHs. Números especiales N°3 / 2018 | Link | ISSN: 2557-0633 |
| 2018 | For a Pluralist and Decolonial Alternative: the Cultural Worldview of Goog Living | Link | ISSN: DOI: doi:10.17265/1548-6605/2018.03.002 |
| 2018 | Pluralism and Social Law Theory from a Latin-American Perspective. Soft | Link | ISSN: |
| 2017 | Refundación de la Teoría Constitucional Latinoamericana: Pluralidad y Descolonización | Link | ISSN: 1133-0937 DOI: https://doi.org/10.14679/1046 |
| 2017 | Por uma Educação Latino-Americana em Direitos Humanos: pensamento jurídico crítico contra-hegemônico. | Link | ISSN: 2175-6058 DOI: https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i1.909 |
| 2017 | Aportes Saidianos para um Direito (Des)Colonial: sobre iconologias de revoluções e odaliscas | Link | ISSN: 2177-7055 DOI: https://doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n77p51 |
| 2017 | Para uma sociologia jurídica no Brasil: desde uma perspectiva crítica e descolonial | Link | ISSN: 2359-5582 DOI: https://doi.org/10.21910/rbsd.v4n3set./dez..2017.146 |
| 2017 | As limitações do Racionalismo Emancipador Eurocêntrico a Luz do Pluralismo Jurídico enquanto Criticidade Periférica | Link | ISSN: 1692-2530 DOI: 10.22395/ojum.v16n31a4 |
| 2017 | A INFLUÊNCIA DO CONSTITUCIONALISMO ANDINO CONTEMPORÂNEO NA FORMAÇÃO DE UM PARADIGMA ACERCA DA AGROECOLOGIA | Link | ISSN: 1806-3845 DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v14i29.1047 |
| 2017 | Historicity of Latin American and Caribbean Constitutionalism | Link | ISSN: 2179-8966 |
| 2017 | Historicidade Crítica do Constitucionalismo Latino-americano e Caribenho | Link | ISSN: 2179-8966 |
| 2017 | O impacto do Novo Constitucionalismo nos processos de construção da Democracia na América Latina | Link | ISSN: 1984-1841 DOI: 10.12818/P.0304-2340.2017v70p595 |
| 2017 | Cenários da Cultura jurídica de Abya Yala: os valores pré-coloniais em institucionalidades jurídicas emergentes | Link | ISSN: 2526-6675 |
| Fernanda da Silva Lima | |||
| 2020 | FEMINISMO NEGRO NO BRASIL E LUTA POR RECONHECIMENTO: UM DIÁLOGO COM A TEORIA DA JUSTIÇA DE NANCY FRASER | Link | |
| 2020 | RACISMO, LUTA ANTIRRACISTA E OS MOVIMENTOS SOCIAIS NEGROS: O CRIME DE RACISMO EM DEBATE | Link | ISSN: 2447-2336 |
| 2020 | TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS COMO FUNDAMENTO PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL | Link | ISSN: 2316-3054 DOI: https://doi.org/10.5902/2316305438854 |
| 2020 | POR UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: Aportes da Lei nº 10.639/03 no material didático das escolas de Criciúma/SC | Link | ISSN: 2359-6880 |
| 2019 | A SELETIVIDADE DA LEI Nº. 11.343/06 COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL EM RELAÇÃO À MULHER NEGRA | Link | ISSN: 2525-9849 |
| 2019 | Os direitos humanos a partir de uma perspectiva intercultural | Link | ISSN eletrônico: 2359-6880 |
| 2019 | ENTRE DIÁSPORAS E INSURGÊNCIAS: A LUTA ANTIRRACISTA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO BRASIL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTERCULTURAL | Link | ISSN: 2177-1499 DOI: 10.20912/rdc.v14i34.3048 |
| 2019 | PUBLICIDADE E RACISMO REVERSO: o que uma campanha publicitária tem a revelar sobre o racismo no Brasil | Link | ISSN: 1415-7705 |
| 2019 | DIREITOS REPRODUTIVOS E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 10, §5º DA LEI, 9.263/96 | Link | |
| 2019 | PENSAMENTO DESCOLONIAL E FEMINISMO NEGRO NA AMÉRICA LATINA | Link | ISSN: 2238-6939 (eletrônico) DOI: https://doi.org/10.46560/meritum.v14i1.6415 |
| 2019 | ENCARCERAMENTO FEMININO NA AMÉRICA LATINA E A POLÍTICA DE GUERRA ÀS DROGAS: SELETIVIDADE, DISCRIMINAÇÃO E OUTROS RÓTULOS. | Link | ISSN: 2318-5732 DOI: http://dx.doi.org/10.25245/rdspp.v7i2.484 |
| 2019 | Racismo e política criminal: uma análise a partir do Documentário 13ª emenda. | Link | ISSN: 2317-3580 DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v8i2.10763 |
| 2019 | Refugiados econômicos e visto humanitário no Brasil: desafios e possibilidades a partir da atuação da Defensoria Pública da União em Criciúma | Link | ISSN: 2179-1376 (ELETRÔNICO) DOI: http://dx.doi.org/10.22293/2179-1376.v10i19.1172 |
| 2018 | Direitos Humanos, Interculturalidade E Questão Racial | Link | ISSN: 1678-2593 DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2018v17n36.41343 |
| 2018 | Quilombos e remanescentes Quilombolas: a luta pela garantia de direitos humanos numa perspectiva crítica e intercultural | Link | ISSN 2358-4777 (Online) DOI: http://dx.doi.org/10.9771/rppgd.v28i2.29021 |
| 2018 | Sistema interamericano de direitos humanos e os desafios de implementação da Corte IDH no Brasil: um estudo do caso Damião Ximenes Lopes. | Link | ISSN: 2447-2336 DOI: https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i2.7324 |
| 2018 | APRENDENDO PARA TRANSGREDIR: a pedagogia engajada de bell hooks como estratégia para o cumprimento da lei n. 10.639/03 nas instituições de ensino. | Link | ISSN: 2317-5656 |
| 2018 | TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: UM ESTUDO DA DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO FAZENDA BRASIL VERDE VS. BRASIL. | Link | ISSN: 2179-1376 (ELETRÔNICO) DOI: http://dx.doi.org/10.22293/2179-1376.v9i17.994 |
| 2017 | Igualdade e não discriminação: um debate sobre as ações afirmativas para a garantia de direitos dos homossexuais na sociedade brasileira. | Link | ISSN: 2317-3580 DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v6i2.444 |
| 2017 | Crise humanitária internacional e os direitos das crianças migrantes ou refugiadas: uma análise da Opinião Consultiva nº 21 da Corte Interamericana de Direitos Humanos | Link | ISSN: 1982 - 9957 DOI: http://dx.doi.org/10.17058/rdunisc.v1i51.8303 |
| 2017 | O princípio da igualdade e não discriminação como norma jus cogens na Corte Interamericana de Direitos Humanos | Link | ISSN: 2179-1376 (ELETRÔNICO) |
| Giovana Ilka Jacinto Salvaro | |||
| 2020 | Gênero, classe e raça: representações de jovens sobre o mundo do trabalho. | Link | ISSN: 2175-1390 |
| 2019 | Contribuições da atividade leiteira para o desenvolvimento rural e para a reprodução da agricultura familiar em um município do sul catarinense | Link | ISSN: 1984-042X DOI: https://doi.org/10.20435/inter.v20i3.1902 |
| 2019 | Violência doméstica e familiar contra as mulheres, políticas públicas e delegacias especializadas em Santa Catarina | Link | ISSN: 1807-1384 DOI: https://doi.org/10.5007/1807-1384.2019v16n3p95 |
| 2019 | O desafio da gestão democrática em organizações cooperativas no sul catarinense, Brasil. | Link | ISSN: 1851-4715 |
| 2019 | Familiar Agriculture Institutional Purchasing Programs: A Study Focused on Criciuma County, Brazil. | Link | ISSN: 2155-7950 DOI: 10.15341/jbe(2155-7950)/10.10.2019/002 |
| 2018 | Os desafios da inserção formal de produtos da agricultura familiar no mercado. | Link | ISSN: 1982-6745 DOI: http://dx.doi.org/10.17058/redes.v23i1.11176 |
| 2018 | Uma trajetória revisitada: o pioneirismo de Maria Ignez Paulino nos estudos sobre mulheres rurais. | ||
| 2018 | Social representations of health professionals about terminally ill children and adolescents. | Link | ISSN: 1982-0216 DOI: 10.1590/1982-021620182062618 |
| 2018 | Camponesas em lutas pelo fim da violência contra as mulheres e pela produção de outras formas de existência | Link | ISSN: 2178-4582 DOI: https://doi.org/10.5007/2178-4582.2018.e57262 |
| 2018 | Presentación: género en la psicología en tiempos sombríos | Link | ISSN: 2178-4582 DOI: https://doi.org/10.5007/2178-4582.2018.e50423 |
| 2017 | Considerações sobre a divisão sexual do trabalho na agricultura familiar do sul catarinense | Link | ISSN: 2358-7814 DOI: https://doi.org/10.21721/p2p.2017v3n2.p146-160 |
| Gustavo Silveira Borges | |||
| 2021 | COVID-19 vaccine as a common good | Link | DOI: 10.1080/14754835.2020.1830046 |
| 2020 | Autonomia parental em saúde e conformação do movimento antivacinação no cenário de pós-verdade | Link | e-ISSN: 2316-753X |
| 2020 | Mediação de conflitos e compliance trabalhista: medidas para prevenção, gestão e resolução consensual de conflitos | Link | ISSN: 2176-6622 |
| 2020 | Os Bens Comuns e a Recepção pelo Direito Civil | Link | ISSN: 22383212 |
| 2020 | Comum e direitos humanos: interação e novas possibilidades à luz da experiência da red de huerteros medellín | Link | DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v7i16.895 |
| 2020 | Inovação e consumo: limites e possibilidades regulatórias a partir da análise do caso Buser | Link | |
| 2020 | O informacionalismo como uma ameaça ao direito humano à saúde em tempos de pandemia: as aporias da Covid-19 e os desafios da comunicação humana. | Link | ISSN: 21756058 |
| 2020 | A filosofia africana do ubuntu e os direitos humanos | Link | ISSN: 25963503 |
| 2019 | Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável. | Link | DOI: 10.20912/rdc.v14i33.2961 |
| 2019 | Publicidade e racismo reverso: o que uma campanha publicitária tem revelar sobre o racismo no Brasil | Link | |
| 2019 | Os "novos" direitos e a irrupção da proteção constitucional dos direitos da natureza | Link | DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.448 |
| 2019 | O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na constituição equatoriana | Link | ISSN: 01017187 |
| 2019 | Contornos conceituais do comum e sua relação com o direito: aproximações teóricas | Link | e-ISSN: 2525-9830 |
| 2019 | Dano temporal na relação de consumo: o diálogo das fontes como método para uma concretização de tutela jurídica autônoma | Link | e-ISSN: 2526-0030 |
| 2019 | A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA MEDIAÇÃO VIRTUAL DE CONFLITOS | Link | |
| 2018 | Entre a falibilidade humana e o erro: proposta de delimitação e classificação do erro médico | Link | DOI: 10.12957/rqi.2018.29549 |
| 2018 | A mediação da relação médico-paciente: possibilidades e desafios | Link | |
| 2018 | Os limites da disposição do próprio corpo em pesquisas em humanos na perspectiva da bioética | Link | e-ISSN: 2525-9695 |
| 2018 | A hipervulnerabilidade do consumidor migrante no Brasil | Link | |
| 2017 | A judicialização das políticas públicas de saúde | Link | ISSN: 15196186 |
| 2017 | O paciente, a sua percepção do tempo e o dano temporal | Link | |
| 2017 | As nanotecnologias, os riscos incertos e a hipervulnerabilidade do nanoconsumidor | Link | |
| 2017 | Erro médico e consentimento informado: panorama jurisprudencial do TJRS e do STJ | Link | ISSN: 1980-511X |
| Ismael Francisco de Souza | |||
| 2020 | Os CONSELHOS TUTELARES DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CARBONÍFERA (AMREC) | Link | ISSN: 2318-2288 DOI: https://doi.org/10.29287/2318-2288.2019v8i2.p63-81 |
| 2020 | A responsabilidade compartilhada no Direito da Criança e Adolescente como dimensão da solidariedade: intersecção entre público e privado. | Link | ISSN: 2175-3423 DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i24.11961 |
| 2019 | Creating bridges between international relations theory and international human rights law: constructivism and the role of Brazil in the inter-american system of human rights. | Link | ISSN: 2237-1036 DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v15i3.5653 |
| 2019 | PROTEÇÃO INTEGRAL À INFÂNCIA: O ALEITAMENTO MATERNO COMO GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE. | Link | ISSN: 1982-0577 |
| 2019 | A NECESSIDADE DE UM NOVO OLHAR SOBRE OS REABANDONOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ADOÇÃO: A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E SUA (NÃO) APLICAÇÃO NA JUSTIÇA BRASILEIRA. | Link | ISSN: 2359-5035 DOI: https://doi.org/10.32713/rdp.v1i40.1049 |
| 2019 | ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, CONSELHO DE DIREITOS, PARTICIPAÇÃO E VOZ DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Link | ISSN: 2238-944X |
| 2019 | A (RE)PRODUÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NA ATIVIDADE JUDICIAL: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JURISPRUDENCIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA NOS CRIMES DE NATUREZA SEXUAL COMETIDOS CONTRA MENORES DE 14 ANOS. | Link | ISSN: 2178-2466 DOI: http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v19i34.2893 |
| 2019 | Os direitos humanos da criança: análise das recomendações do Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas. | Link | ISSN: 2175-6058 DOI: http://dx.doi.org/10.18759/rdgf.v20i1.1134 |
| 2018 | A INOBSERVÂNCIA DO PARADIGMA DA PROTEÇÃO INTEGRAL ANTE A FALTA DE NORMA REGULAMENTADORA DO PROGRAMA DE APADRINHAMENTO SOCIOAFETIVO. | Link | ISSN: 1982-0577 |
| 2018 | TRABALHO INFANTIL E DIÁLOGO INTERCULTURAL: CAMINHOS POSSÍVEIS? | Link | ISSN: 2238-6939 DOI: https://doi.org/10.46560/meritum.v13i1.5938 |
| 2018 | AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR NA PERSPECTIVA DA ALIENAÇÃO PARENTAL | Link | ISSN: 2177-0360 DOI: https://doi.org/10.34060/reesmat.v10i16.261 |
| 2018 | POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Link | ISSN: 2318-5732 DOI: http://dx.doi.org/10.25245/rdspp.v6i1.304 |
| 2018 | CONSELHOS DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE: Uma perspectiva a partir do poder local. | Link | ISSN: 1982-0577 |
| 2018 | O TEMA MIGRAÇÕES A PARTIR DOS DEBATES APRESENTADOS NOS RELATÓRIOS DA 10ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA 12ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. | Link | ISSN: 2318-8650 |
| 2017 | DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO MIGRATÓRIA: O TRABALHO INFANTIL NO CONTEXTO DA MIGRAÇÃO ENTRE OS PAÍSES DO TRIÂNGULO NORTE DA AMÉRICA CENTRAL E OS ESTADOS UNIDOS. | Link | ISSN: ISSN 2447-2336 DOI: https://doi.org/10.21671/rdufms.v3i2.4933 |
| 2017 | O princípio da subsidiariedade no direito da criança e do adolescente e seu impacto na gestão descentralizada de políticas públicas no Brasil contemporâneo. | Link | ISSN: 1982-9957 DOI: http://dx.doi.org/10.17058/rdunisc.v3i53.11370 |
| 2017 | A CRIANÇA E O ADOLESCENTE ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITOS E A NECESSÁRIA EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA | Link | ISSN: 1678-8729 |
| Jackson da Silva Leal | |||
| 2020 | DIREITOS HUMANOS E A DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA CATÓLICA: APROXIMAÇÕES E DIFERENÇAS | Link | ISSN: 0719-7160 |
| 2020 | A CONTRIBUIÇÃO DO ENSINO JURIDICO-PENAL PARA A MANUTENÇÃO DA CULTURA PUNITIVA | Link | ISSN: 2317-5389 |
| 2020 | Neopentecostais E O Poder Punitivo: A Religião Como Palanque Político | Link | ISSN 1678-2593 |
| 2020 | REFUNCIONALIZAÇÃO DA PENA DE PRISÃO: abordagem acerca da alienação do trabalho desde uma criminologia materialista | Link | ISSN 2179-8338 |
| 2019 | DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA DE DROGAS: UMA ANÁLISE DO USO FUNCIONAL DO IDEÁRIO TRADICIONAL DE DIREITOS PARA JUSTIFICAR A POLÍTICA DE DROGAS DE SÃO PAULO | Link | e-ISSN: 2318-0277 |
| 2019 | Globalização Hegemônica e Política Criminal Neoliberal | Link | ISSN: 2179-8966 |
| 2018 | GUERRA ÀS DROGAS E CRIMINALIZAÇÃO DA JUVENTUDE: da ilegalidade do entorpecimento, à funcionalidade do anestesiamento | Link | ISSN: 2178-2792 |
| 2018 | AS PRÁTICAS DE JURIDICIDADE ALTERNATIVA NA AMÉRICA LATINA: ENTRE O REFORMISMO E O IMPULSO DESESTRUTURADOR - UM ALERTA A PARTIR DE STANLEY COHEN | Link | ISSN 2179-8338 |
| 2017 | PARA UMA POLÍTICA CRIMINAL DAS CLASSES SUBALTERNAS: BALIZAMENTOS TEÓRICOS ACERCA DO REALISMO DE ESQUERDA NO BRASIL | Link | ISSN 2447-6684 |
| 2017 | O Agigantamento do Sistema Punitivo no periodo Neoliberal: um diagnostico de linchamentos e inimigos | Link | ISSN: 1678-7706 |
| 2017 | O EXPURGO: O POPULISMO PUNITIVO E A GESTÃO DO EXCESSO. | Link | ISSN: 2176-6622 |
| Lucas Machado Fagundes | |||
| 2020 | A CRÍTICA JURÍDICA DE OSCAR CORREAS: LEGADO E CONTRIBUIÇÕES PARA PENSAR UMA SOCIOLOGIA JURÍDICA DESDE A AMÉRICA LATINA LEGADO E CONTRIBUIÇÕES PARA PENSAR UMA SOCIOLOGIA JURÍDICA DESDE A AMÉRICA LATINA | Link | ISSN: 2359-5744 |
| 2020 | CRÍTICA JURÍDICA NUESTRAMERICANA DESDE A FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO DUSSELIANA: INTRODUÇÃO. | Link | ISSN: 1982-4858 |
| 2020 | APRESENTAÇÃO: DOSSIÊ ?OSCAR CORREAS E SEU LEGADO À CRÍTICA JURÍDICA DE NUESTRA AMÉRICA? | Link | ISSN: 2359-5744 DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v7i18 |
| 2020 | A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA BRASILEIRA: ENTRE O CASO DAS COMMODITIES, A FINANCEIRIZAÇÃO DO CAPITALISMO, A DESINDUSTRIALIZAÇÃO E A REPRIMARIZAÇÃO DA ECONOMIA. | Link | ISSN: 2178-2466 DOI: https://doi.org/10.31512/rdj.v20i38.166 |
| 2019 | Crítica das dimensões modernas: a historicidade dos direitos humanos desde o giro descolonial nuestroamericano | Link | ISSN: 2179-8966 DOI: 10.1590/2179-8966/2019/45687 |
| 2019 | SENTIPENSANDO EN CAMINO A UN BUEN VIVIR: FUNDAMENTOS OTROS A LOS DERECHOS HUMANOS DESDE LA TERAPIA DEL CAMPO PUNTO CERO. | Link | ISSN: 2317-4552 DOI: http://dx.doi.org/10.9771/rbda.v14i2.33323 |
| 2018 | O UTILITARISMO NA POLÃ?TICA MIGRATÃ?RIA BRASILEIRA: A LUTA POR DIREITOS HUMANOS DOS MIGRANTES | Link | ISSN: DOI: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v13i31.2871 |
| 2018 | A COLONIALIDADE DO PODER E A DEPENDÊNCIA DO ESTADO LATINO-AMERICANO: ELEMENTOS PARA REFLETIR A CONDIÇÃO PERIFÉRICA REGIONAL | Link | ISSN: 2359-5744 DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.677 |
| 2018 | O ESTADO PLURINACIONAL: LIMITES E POTENCIALIDADES DE REFUNDAÇÃO DO ESTADO MODERNO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO BOLIVIANA DE 2009. | Link | ISSN: 2176-6622 DOI: https://doi.org/10.21527/2176-6622.2018.49.197-219 |
| 2018 | DIREITO E LITERATURA LATINO-AMERICANA: OS DIREITOS HUMANOS INSURGENTES NA GUERRA SILENCIOSA DE MANUEL SCORZA. | Link | ISSN: 1984-1639 DOI: 10.21057/10.21057/repamv12n2.2018.28956 |
| 2018 | Ética jurídica crítica da alteridade: seus fundamentos no pensamento da libertação de Enrique Dussel. | Link | ISSN: 2238-0604 DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.1745 |
| 2017 | Resenha FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DESDE A FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO. | Link | ISSN: 2317-5389 DOI: https://doi.org/10.21527/2317-5389.2017.9.331-348 |
| 2017 | DIMENSÕES DO PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA: AS CONTRIBUIÇÕES DE JESÚS ANTONIO DE LA TORRE RANGEL. | Link | ISSN: 0101-7187 DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v41i3.50873 |
| 2017 | Critical Historicity of Latin American and Caribbean Constitutionalism. | Link | ISSN: 2179-8966 DOI: http://dx.doi.org/10.1590/2179-8966/2017/31217 |
| 2017 | ELEMENTOS PARA UMA SÓCIO-HISTÓRICA COMPREENSÃO DO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO NA VIRADA DO SÉCULO XXI | Link | ISSN: 2359-5744 DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v4i9.333 |
| 2017 | As limitações do racionalismo emancipador eurocêntrico à luz do pluralismo jurídico enquanto criticidade periférica. | Link | ISSN: 1692-2530 DOI: https://doi.org/10.22395/ojum.v16n31a4 |
| 2017 | Historicidade Crítica do Constitucionalismo LatinoAmericano e Caribenho. | Link | ISSN: 2179-8966 DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2017/31217 |
| 2017 | Apresentação - REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 8, p. quadrimestral-2515, 2017. | Link | ISSN: 179-8966 DOI: 10.1590/2179-8966/2017/31231 |
| Reginaldo de Souza Vieira | |||
| 2020 | A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES SOBRE OS INVESTIMENTOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EM UMA REGIÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA | Link | ISSN: 1807-1600 DOI: 10.15628/holos.2020.6088 |
| 2020 | A EXCLUSÃO DIGITAL E A CIDADANIA PARTICIPATIVA NA SOCIEDADE EM REDE | Link | ISSN: 2238-6939 DOI: https://doi.org/10.46560/meritum.v15i4.8065 |
| 2019 | A POLÍTICA TARIFÁRIA E A SUA RELAÇÃO COM A INSERÇÃO DE USUÁRIOS(AS) NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS(AS) | Link | ISSN: 2447-2336 DOI: https://doi.org/10.21671/rdufms.v5i1.7859 |
| 2019 | ANÁLISE DAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS BRASILEIRAS E SEU CONTEÚDO QUANTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Link | e-ISSN: 2525-9881 DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2019.v5i1.5645 |
| 2019 | ACESSIBILIDADE DIGITAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE A DELEGACIA VIRTUAL D. | Link | e-ISSN: 2526-0049 DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2019.v5i1.5412 |
| 2018 | O sistema único de assistência socieal e o direito fundamental à assistência social previsto na CRFB/88 | Link | ISSN: ISSN 1982-0496 DOI: https://doi.org/10.25192/DOI:%2010.25192/issn.1982-0496.rdfd.v23i1895 |
| 2018 | POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS: A SEGREGAÇÃO DAS MULHERES EM VAGÃO EXCLUSIVO DO METRÔ | Link | e-ISSN: 2525-9881 DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i2.2590 |
| 2018 | A PARTICIPAÇÃO POPULAR EM SAÚDE: UMA ANÁLISE DAS LEIS ORGÂNICAS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CARBONÍFERA | Link | ISSN: 1807-1600 DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2018.4064 |
| 2017 | O processo de inserção da assistência social no campo da política pública no Brasil | Link | ISSN: 0798-1015 |
| 2017 | Políticas públicas: definições, processos e constructos no século XXI | Link | ISSN: 2178-2865 (online) DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v21n2p1065-1084 |
| 2017 | Controle Social na Saúde: análise do tratamento dado a participação popular a partir das Conferências Nacionais de Saúde pós Constituição de 1988 | Link | e-ISSN: 2525-9881 |
| 2017 | Reflexões sobre cidadania: do contexto de crise as contribuições do modelo radical e plural | Link | e-ISSN: 2525-9652 DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9652/2017.v3i2.2323 |
| Rodrigo Goldschmidt | |||
| 2021 | Serviços E Atividades Essenciais Em Tempos De Covid19: Desafios Para O Direito Do Trabalho E Seus Princípios Constitucionais. | Link | e-ISSN: I678-2593 |
| 2020 | O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PROTEÇÃO DO IDOSO NO QUE TOCA A DISCRIMINAÇÃO ETÁRIA NO TRABALHO | Link | ISSN: 22363475 DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.43775 |
| 2020 | Uso, pelo empregador, em tempos da pandemia da covid-19, da imagem e redes sociais do empregado: uma perspectiva do direito fundamental à imagem do trabalhador | Link | |
| 2020 | O DIREITO (FUNDAMENTAL) DE DESCONEXÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR | Link | ISSN:1982-1921 DOI:https://doi.org/10.30899/dfj.v14i43.773 |
| 2019 | O teletrabalho e a pessoa com deficiência no âmbito da reforma trabalhista | Link | |
| 2019 | A inconstitucionalidade dos incisos II e III do art. 394-A da CLT ante a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI n. 5.938 | Link | |
| 2019 | DEMOCRACIA DIGITAL: O papel da tecnologia no restabelecimento dos vínculos sociedade-estado | Link | |
| 2019 | A prevalência dos Direitos Fundamentais nas relações de trabalho: Limites ao poder empregatício no âmbito da reforma trabalhista Brasileira (Lei 13.467/2017) | Link | ISSN: DOI: DOI 10.5354/0719-2584.2019.54253 |
| 2018 | A eficácia horizontal direta dos direitos fundamentais no âmbito das relações de trabalho: o papel da negociação coletiva na implementação de ações afirmativas da dignidade do trabalhador | Link | ISSN: 1519-5899 DOI: http://dx.doi.org/10.18593/ejjl.v19i1.13914 |
| 2018 | As ações afirmativas e sua adequação à promoção da igualdade de oportunidades e de tratamento em matéria de emprego e ocupação e à eliminação da discriminação nessa matéria | Link | |
| 2018 | O teletrabalho e as (des)vantagens instituídas pela reforma trabalhista - Lei n. 13.467/2017 | Link | |
| 2018 | Teletrabalho: Uma Possibilidade De Inclusão Socioeconômica Do Trabalhador | Link | ISSN: 1678-2593 DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2018v17n35.40160 |
| 2018 | O princípio da não discriminação e a inclusão socioeconômica da pessoa transexual no mercado formal de trabalho | Link | ISSN: 2446-6298 DOI: https://doi.org/10.18815/sh.2018v8n13.331 |
| 2018 | A reforma trabalhista no contexto da sociedade líquida de Zygmunt Bauman | Link | |
| 2017 | A problemática do aumento da litigiosidade no Poder Judiciário Trabalhista: possíveis causas e ações de contenção a partir do múltiplo olhar dos atores sociais envolvidos | Link | |
| 2017 | Tutela aquiliana do empregado: considerações sobre o novo sistema de reparação civil por danos extrapatrimoniais na área trabalhista. | Link | |
| 2017 | O IMPACTO DA TECNOLOGIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: Uma análise à luz da teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais inespecíficos dos trabalhadores | Link | e-ISSN: 2525-9903 DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i2.2297 |
| Yduan de Oliveira May | |||
| 2020 | A efetivação do direito ao desenvolvimento pela economia solidária e as políticas públicas de acesso ao microcrédito | Link | ISSN: 2318-8650 |
| 2020 | Controle municipalizado de políticas públicas para a inclusão socioeconômica do jovem | Link | ISSN: 1982-0577 |
| 2019 | ANTROPOLOGIA JURÍDICA COMO MEDIADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO DOS MIGRANTES | Link | e-ISSN:2526-0251 DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2018.v4i2.4963 |
| 2019 | Lei Anticorrupção, compliance e a função social empresarial | Link | ISSN: 1678-5029 DOI: https://doi.org/10.22456/2317-8558.81753 |
| 2018 | POLÍTICAS PÚBLICAS NA VISÃO GARANTISTA: CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA REALIDADE BRASILEIRA | Link | ISSN: 1981-2035 DOI: https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/993 |
| 2018 | A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA DE JOHN RAWLS E SEU IMPACTO AO DIREITO À INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA | Link | ISSN: 2178-2466 DOI: http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v18i32.2599 |
| 2017 | A APLICAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR PARA A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS FORNECEDORES DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS | Link | ISSN: 0101-7187 DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v41i1.40183 |
| 2017 | Panorama das instituições de inclusão socioeconômica em Criciúma | Link | ISSN: 2594-7931 |
| 2017 | A implementação do cram down - comparação entre a lei brasileira de falências e o capítulo onze do US Bankruptcy Code | Link | ISSN: 2358-2480 |
| 2017 | Direitos fundamentais e a técnica de ponderação de Robert Alexy | Link | ISSN: 2316-1833 |