Uma em cada quatro mulheres relata ter sofrido algum tipo de violência no parto (Pesquisa Nascer no Brasil – Fiocruz/2014). Número alarmante de um fato que choca, pois na atenção à saúde se busca cuidado e amparo. O parto vaginal é a via de parto mais saudável para mães e bebes, este fato é resultado de pesquisas e consenso entre profissionais de saúde. Esta informação também é conhecida pela população em geral. Mas então o que justificaria o título brasileiro de Campeão Mundial de Cesarianas e o alto índice de mortalidade materna e neonatal? E por que mulheres aceitam uma opção mais arriscada para si e para seu filho? A Violência na Assistência ao Parto e Nascimento, também conhecida como Violência Obstétrica é apontada como uma das respostas.
O Curso de Direito da Unesc e o Programa de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma trazem profissionais de áreas e setores afins para debaterem com o público este tema polêmico e relevante que precisa ser conhecido e eliminado das praticas de saúde. Nascer de parto vaginal é saudável, porém naturalmente difícil, portanto cabe aos profissionais de saúde oferecer um atendimento humanizado para que o desfecho seja o melhor possível e para que mães e bebês tenham uma vivência positiva e um vínculo bem estabelecido para o início de uma convivência longa e feliz na díade mãe-bebê.
Art. 13 do PL 7633/14 - Federal
Caracteriza-se a violência obstétrica como a apropriação do corpo e dos processos reprodutivos das mulheres pelos(as) profissionais de saúde, através do tratamento desumanizado, abuso de medicalização e patologização dos processos naturais, que cause a perda da autonomia e capacidade das mulheres de decidir livremente sobre seus corpos e sua sexualidade, impactando negativamente na qualidade de vida das mulheres.
Art. 2º Lei Estadual 17.097/2017
Considera-se violência obstétrica todo ato praticado pelo médico, pela equipe do hospital, por um familiar ou acompanhante que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período puerpério.