Atividade: Minicursos e VI Jornada Científica
Horário: Das 8h20 às 11h
Local: Salas de Aula dos Blocos XXI-A e XXI-B
• Constitucionalismo Crítico – Professores Lucas Machado Fagundes e Debora Ferrazzo
• Inovações no CPC – Professora Monica Serrano
• Hermenêutica Jurídica – Professora Ivone Lixa (convidada)
• Feminismo e Direito – Professora Lusiana Roesner (convidada)
• Alterações recentes dos benefícios previdenciários – Professor Marcirio Bitencourt
• (In)aplicabilidade da jurisdição universal em casos de terrorismo – Professor Frederico Mendes
• Sistema Prisional e o estado de coisas inconstitucionais – Diego Torres (Defensor Público)
• Recursos Cíveis no novo CPC – Professora Monica Abdel Al
Atividade: Abertura
Horário: 19h
Atividade: Lançamento de livros dos professores do curso
Horário: 19h30
Atividade: Palestra Inaugural: Judicialização da Política Pública
Horário: 20h15
Profª Drª Monia Clarissa Hennig Leal – Pós-doutora pela Universität Heidelberg (Ruprecht-Karls); Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005), mestre e graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Coordenadora adjunta e professora do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC.
Local: Auditório Ruy Hülse
Atividade: Minicursos e VI Jornada Científica
Horário: Das 8h20 às 11h
Local: Salas de Aula dos Blocos XXI-A e XXI-B
• Direito Internacional – Professora Fatima Santos
• Constitucionalismo crítico – Professores Lucas Machado e Debora Ferrazzo
• Criminologia Crítica – Professor Jackson da Silva Leal
• Infância, Gênero e violência – Professor Ismael Francisco de Souza
• Tutelas provisórias e as principais mudanças no rito comum no NCPC – Professor Alisson Comin
• Apontamentos sobre o Tribunal do Juri: aspectos polêmicos e controversos – Ludmila Maciel e Fernando Morsch (Defensores Públicos)
• Aspectos destacados da constituição e administração de condomínios – Professor Fabrizio Guinzani
• Responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas– Professor Gustavo Borges
Atividade: Palestra: A Constituição Horizontal
Horário: 19h30
Palestrante: Alejandro Medici. Doutor em Filosofía del Derecho - Universidad Pablo de Olavide-Sevilla. Master en Teorías Críticas del Derecho y la Democracia en Iberoamérica. Universidad Internacional de Andalucía. Abogado. Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales. UNLP. Febrero de 1994. Procurador. Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales. UNLP. Agosto de 1993. Profesor Adjunto Interino de Derecho Político en la Facultad de Derecho En la Universidad Católica de La Plata.
Local: Auditório Ruy Hülse
Atividade: Palestra: A universalidade do saber jurídico: Relações do Direito com outros ramos do conhecimento
Horário: 20h30
Palestrante João Baptista Herkenhoff. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Espírito Santo (1958), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975) e livre docência na Ufes (1979). Pós doutorado em Wisconsin (1984) e na Universidade de Rouen (1992). Atualmente é Coordenador Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá no Espírito Santo e Professor Pesquisador da mesma instituição.
Local: Auditório Ruy Hülse
Atividade: Minicursos e VI Jornada Científica
Horário: Das 8h20 às 11h
Local: Salas de Aula dos Blocos XXI-A e XXI-B
• Comunicação, Direito e Arte – Professores Janete Triches e Ismael Francisco de Souza
• Um olhar 43 sobre as RPM: últimas revoluções no Direito de Familia – Professor Marcus Vinicius Almada Fernandes
• Defesa no Processo Penal: um olhar da Defensoria Pública – Otavia Marroni e Carlos Teixeira (Defensores Públicos)
• O NCPC e sua aplicação no Direito do Trabalho – Professora Raquel Felicio
• Projeto Amora - Professoras Janete Trichês, Monica Cortina e Debora Ferrazzo e acadêmicas Maiara Leandro e Camila Michels.
• Da contra-indiferença à igualdade: uma análise sociojurídica das relações raciais no Brasil contemporâneo – Professores Fernanda Lima e Marcilon de Souza (Datashow e som – 30 pessoas)
• Possibilidades do facebook no mundo do Trabalho – Professor Rodrigo Goldschmidt
• Pluralismo, Direitos Indígenas e Bem Viver – Professores Antonio Carlos Wolkmer, Thais Luzia Colaço e Maria de Fátima Wolkmer
Atividade: Palestra: Liberdade de expressão e discurso de ódio no sistema interamericano de proteção aos Direitos Humanos
Horário: 19h30
Palestrante: Dra. Danielle Anne Pamplona. Pós-Doutorado na American University - Estados Unidos. Professora Titular da Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado em Direito) da Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientadora de estágio Pós-doutoral, Doutorado e Mestrado. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995). Tem estudos no campo da Democracia, políticas públicas e Direitos Humanos.
Local: Auditório Ruy Hülse
Atividade: Palestra: Direitos Humanos e imigração: nenhum ser humano é ilegal!
Horário: 20h30
Palestrante: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger. Pós-doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Direito pela UFPR. Possui Graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1995). Professora adjunta da Universidade Federal do Rio Grande -FURG, professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande -FURG. Professora dos cursos de graduação e do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público-FMP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Humanos, América latina e questões decoloniais. Professora pesquisadora do CNPq e FAPERGS. Professora participante do Grupo de Pesquisa em Antropologia Jurídica - GPAJU da UFSC e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Hermenêutica e ciências criminais e Direito e justiça social da Universidade Federal do Rio Grande. Responsável pelo Grupo de Estudos da FURG sobre o Constitucionalismo Latino-Americano.Advogada. Advogada do escritório de Advocacia Luciane Dias Sociedade de Advogados-Pelotas- RS
Local: Auditório Ruy Hülse