Direito do Consumidor – Os direitos do inadimplente
Marco Antonio Araujo Junior – São Paulo
Vice-presidente Acadêmico do Damásio Educacional. Professor de Ética Profissional, Direito do Consumidor e Direito Eletrônico. Vice-presidente da Comissão de Sociedade Digital da OAB-SP(2011/2012). Membro efetivo da Comissão OAB vai à Faculdade da OAB-SP (2012). Assessor da 4ª Câmara Recursal da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (2012). Palestrante da OAB/SP, homenageado com a Láurea de Reconhecimento, Láurea do Mérito Cultural, Láurea do Mérito Docente e Medalha do Mérito Cultural. Autor e coordenador de várias obras. Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos – Unimes. Especialista em Derecho de lãs Nuevas Tecnologias pela Universidade Complutense de Madri
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A diferença entre o Direito e a lei no século XXI
Dr. Eduardo Vera-Cruz Pinto - Portugal
Membro da EUROPEAN ASSOCIATION FOR EDUCATIONAL LAW AND POLICY (Antuérpia), desde 1995 e da Direcção da Associação Portuguesa de Política e Direito Educativo, desde a sua fundação em 1998; Membro da DEAN Network- membro associado da EU MODERN –European Platform Higher Education Modernisation; Presidente do Conselho Superior-Científico do FACID – Fórum Angolano para o Conhecimento Competitivo, Inovação & Desenvolvimento; Membro conferencista da Société Fernand De Visscher pour L´Histoire des Droits de L’ Antiquité, com sede em Bruxelas – Bélgica, desde 2005; Membro do International Directory of Mediavalists da Brepols Publishers; Membro da Academia Internacional de Direito Linguístico, com sede em Montreal Canadá, desde Abril de 2007; Membro associado da Associação Ibero-Americana de Direito Romano, com sede em Madrid, desde Janeiro de 2008; Coordenador da Unidade de investigação em Direito Romano no Século XXI em África, projecto apoiado pela União Africana, desde Janeiro de 2008; Investigador-coordenador e investigador de campo do Projecto de investigação “O Direito Consuetudinário Angolano resultante da presença portuguesa”, no Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais, Grupo de História e Filosofia do Direito, tempo de projecto 2003/2010, Universidade Lusíada de Lisboa (Grupos de I & D da FCT), com a classificação de Bom; Vice-Presidente do Instituto Lusíada de História e de Filosofia do Direito e coordenador da sua Secção de Filosofia do Direito; Membro convidado do Conselho Científico do Núcleo de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, no Lubango-Huíla, Angola; Membro da Associação Portuguesa de Direito Europeu, desde 2001; Jurisconsulto convidado pela Autoridade Nacional de Segurança (Presidência do Conselho de Ministros) para a elaboração de projectos de Lei, Decreto-lei, Decreto Regulamentar e Portarias, relativos à sua organização, funções e actividade, desde 2003; Vogal do Conselho Superior de Magistratura eleito pela Assembleia da República em 11 de Abril de 2003 (Resolução da Assembleia da República n.º 35/2003, publicada no Diário da República n.º 102, I Série A, de 3 de Maio) e investido a 13 de Maio; reeleito pela Assembleia da República como vogal do CSM (DR. nº 97, I Série-A, de 19 de Maio de 2005);de novo eleito pela Assembleia da República em 29 de Dezembro de 2009 (Resolução da Assembleia da República n.º 116/2009, publicada no Diário da República n.º 250, I Série, de 29 de Dezembro); Membro da Secção de Acompanhamento e Ligação aos Tribunais Judiciais do Conselho Superior de Magistratura desde Julho de 2008; Membro do Conselho Permanente do Conselho Superior da Magistratura, desde 19 de Janeiro de 2010; Representante de Portugal – National Security Authority – nas Cyber Conflict Legal and Policy Conferences, da NATO – Cooperative Cyber Defense, Centre of Excellence, Tallin, Estónia; Presidente da Direcção do Instituto de Direito Angolano, pessoa colectiva de direito angolano, desde Setembro de 2005.
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"A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial"
Dr. Salah Khaled Junior – Rio Grande do Sul
É doutor e mestre em Ciências Criminais (PUCRS), mestre em História (UFRGS) e especialista em História do Brasil (FAPA). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS) e graduação em História (FAPA). Foi aprovado com voto de louvor (summa cum laude) por unanimidade na tese de doutorado (primeira defesa de tese do PPGCCRIM PUCRS), com indicação para publicação (publicada pela editora Atlas). Foi aprovado com voto de louvor (summa cum laude) por unanimidade na dissertação de mestrado em Ciências Criminais, com indicação para publicação (publicada pela JUSPODIVM). Foi aprovado com nota máxima na dissertação de mestrado em História (publicada pela EDIPUCRS). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande - FURG (40h DE), ministrando as disciplinas de Direito Penal I, Criminologia, Sistemas Processuais Penais e História das Ideias Jurídicas, tendo obtido a cátedra de Direito Penal com a aprovação em primeiro lugar para o concurso de professor efetivo da instituição. É professor permanente do PPG em Direito e Justiça Social - Mestrado da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. É líder do grupo de pesquisa Hermenêutica e Ciências Criminais (FURG/CNPq) e autor do livro A Busca da Verdade no Processo Penal: Para Além da Ambição Inquisitorial, publicado pela editora Atlas, do livro Ambição de Verdade no Processo Penal: Desconstrução Hermenêutica do Mito da Verdade Real, publicado pela Editora Juspodivm, do livro Horizontes Identitários: a construção da narrativa nacional brasileira pela historiografia do século XIX, publicado pela EDIPUCRS e de vários artigos publicados em revistas especializadas. Suas pesquisas atuais abarcam um série de questões da esfera jurídico-penal (Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Política Criminal) sob a perspectiva do enfoque teórico da História das Ideias
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"Os direitos fundamentais no pensamento jurídico contemporâneo"
Dr. João Paulo Allain Teixeira - Pernambuco
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999), Mestre em Teorías Críticas Del Derecho pela Universidad Internacional de Andalucía, Espanha (2000), Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995). Professor Adjunto na Universidade Federal de Pernambuco, Professor Assistente na Universidade Católica de Pernambuco e Professor Titular nas Faculdades Integradas Barros Melo. Avaliador "ad hoc" do Ministério da Educação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e do Estado, atuando principalmente nos temas Jurisdição Constitucional, Hermenêutica, Pluralismo e Teoria da Democracia.
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Direito & Rock
Dr. Germano André Doederlein Schwartz - Rio Grande do Sul
Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (1995), mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2000) e doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003). Estágio doutoral sanduíche na Université Paris X-Nanterre (2002/2003). Estágio Pós-Doutoral na University of Reading (UK) em 2008. Professor Visitante do Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati (Oñati Fellows - 2007). Visiting Scholar na Universidade de Reading - UK - (2008). Coordenador do Mestrado em Direito do Unilasalle. Professor Colaborador do Mestrado em saúde e Desenvolvimento Humano do UniLaSalle. Professor da Faculdade da Serra Gaúcha e do Uninorte. Secretário do Research Committe of Sociology of Law (RCSL). Líder do Working Group "Social and Legal Systems" do RCSL/ISA. Segundo Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABRASD). Membro do Executive Committee do World Consortium of Law and Society. Membro do Collaborative Research Network on Law and Health da Law and Society Association. Vice-Diretor Científico da World Complexity Science Academy. Avaliador Institucional do INEP/MEC. Pesquisador Conpedi.
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O impacto das reivindicações feministas na moderna teoria do direito
Dra. Ana Lucia Sabadell – Rio de Janeiro
Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986); Graduação em Psicologia pela Universidade São Marcos (1987); Mestrado em direito - Universidad Autónoma de Barcelona- Espanha (1991); Mestrado em Critical Criminology and Criminal Justice - Programa Erasmus- Universität des Saarlandes (1998); Doutorado em Direito - Universität des Saarlandes (1999) e pós-doutorado na Universidade Politécnica de Atenas (Grécia) em 2002. Atualmente é professora titular de teoria do direito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ministrou aulas e conferências em universidades da Espanha, Itália, Alemanha, Grécia, Cuba, México, Colômbia, Chile e Argentina. Em 2011 foi avaliadora do programa de doutorado em Direito Penal comparado do" Max- Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht" em parceria com a Faculdade de direito da "Freiburg Universität" (Freiburg im Breisgrau- Alemanha). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teorias feministas do direito, Sociologia Jurídica e História do Direito, versando sua produção sobre: direitos humanos, teoria feminista do direito, sociologia jurídica, criminologia e história do direito.
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Teoria crítica dos Direitos Humanos
Oscar Arnulfo de la Torre de Lara
- Graduado em Direito pela Universidad Autónoma de Aguascalientes, México
Mestre em Direito pela Universidad Pablo de Olavide Sevilla, España — Diploma de Estudos Avançados de Terceiro Ciclo. Doctorado Derechos Humanos y Desenvolvimento (5a ed.), 2008.
- Doctorando en Direitos Humanos e Desenvolvimento na Universidad Pablo Olavide, Sevilla (España) Investigador, Centro de Estudios Jurídicos y Sociales Mispat (CENEJUS), Aguascalientes, Ags. México — 2006 - Actualidad
- Professor de Teoría Política en la UNEA (Universidade de Estudos Avançados), Aguascalientes, Ags., México
- Miembro do Comité Editorial da revista Redhes de Direitos Humanos e Estudos Sociais desde 2009
- Colaborador del Colectivo de Educación para la Paz A.C. (CEPAZ) desde 2011
- Investigador convidado e miembro do Comité Técnico do Observatorio Ciudadão en Segurança Pública do Estado de Aguascalientes. 2012 - 2013
- Profesor Maestría en Derechos Humanos da Universidad Autónoma de San Luís Potosí (Programa Nacional de Posgrado de Calidad–CONACYT)
- Profesor na Universidad Autónoma de Aguascalientes. De agosto desde 2013
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