Dispõe sobre a Consolidação de Normas Acadêmicas e toma outras providências.
Alterada pela Resolução nº 1/2016/CÂMARA ENSINO DE GRADUAÇÃO
Altera a Resolução nº 1/2008/CONSU
Revoga a Resolução nº 53/2005/CONSEPE
Revoga a Resolução nº 91/2004/CONSEPE
Revoga a Resolução nº 83/2004/CONSEPE
Revoga a Resolução nº 81/2004/CONSEPE
Revoga a Resolução nº 36/2004/CONSEPE
Revoga a Resolução nº 93/2003/CONSEPE
Revoga a Resolução nº 53/2003/CONSEPE
Revoga a Resolução nº 4/2003/CONSEPE
Revoga a Resolução nº 2/2003/CONSEPE
Revoga a Resolução nº 40/2002/CONSEPE
Revoga a Resolução nº 18/2002/CONSU
Revoga a Resolução nº 19/2001/CONSEPE
Revoga a Resolução nº 5/1998/CONSEPE