Dentre as pesquisas concluídas pelos pesquisadores do NUPEC destaca-se os seguintes resultados:

Sistemas de proteção à infância no município de Criciúma.
Autor: Eduardo Messagi Dias.
Orientação: M.Sc. Carlos Magno Spricigo Venério.
Laureada com o prêmio Mérito Universitário FUNCITEC/SC no ano de 2002.
Pesquisa de Iniciação Científica, financiada pelo Programa PIC II/UNESC. Resultou em Publicação de Artigo na Revista de Iniciação Científica da UNESC. Seus resultados foram apresentados em Seminários de Iniciação Científica em Santa Catarina (sistema ACAFE e UNESC), Paraná (UEPG) e Rio Grande do Sul (UFRGS).

O ativismo judicial e os Direitos Fundamentais transindividuais.
Autor: Rafael Salvan Fernandes.
Orientação: M.Sc Letícia de Campos Velho Martel.
Pesquisa de Iniciação Científica, financiada pelo Programa PIC II/UNESC. Resultou em Publicação de Artigo na Revista de Iniciação Científica da UNESC. Seus resultados foram apresentados em Seminários de Iniciação Científica em Santa Catarina (sistema ACAFE e UNESC), Paraná (UEPG) e Rio Grande do Sul (UFRGS).

Princípios Republicano-constitucionais da liberdade religiosa e da separação Igreja/Estado: um exame de suas concretizações no Município de Criciúma no interregno 1992-2002.
Autora: Anna Karenina Righetto Borges.
Orientação: Dr. Lédio Rosa de Andrade e M.Sc Letícia de Campos Velho Martel.
Pesquisa de Iniciação Científica, financiada pelo Programa PIC III/UNESC. Publicação na Revista do Curso de Direito da UNESC. (no prelo). Seus resultados foram apresentados em Seminários de Iniciação Científica em Santa Catarina (sistema ACAFE e UNESC), e Rio Grande do Sul (UFRGS).

Acordos Efetuados sob o prisma da Lei da Ação Civil Pública: problemática acerca da natureza jurídica do ajustamento envolvendo a tutela ambiental.
Autor: Júlio César Bernardes.
Orientação: M.Sc. Letícia de Campos Velho Martel
Produção de Artigo vencedor do I Concurso Literário da Comarca de Criciúma, promovido pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, comarca de Criciúma. Publicação na Revista do Curso de Direito da UNESC. (no prelo)

Crimes de Informática.
Autores: Cléverson Cândido, Claiton César Savi, Geines Bruneli e Marilaine Pedroso.
Orientação: Prof. Esp. Alfredo Engelmann Filho.
Pesquisa desenvolvida no NUPEC e apresentada na VII Semana Jurídica do Departamento de Ciências Jurídicas da UNESC, realizada nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2003. Resultou em publicação de artigo na Revista de Iniciação Científica da UNESC (no prelo).

O Direito Fundamental de propriedade e seus limites constitucionais.
Autora: Sílvia Saturno do Valle Pereira.
Orientação: M.Sc. Letícia de Campos Velho Martel
Publicação de Artigo na Revista de Iniciação Científica da UNESC. (no prelo). O sistema de cooperação jurisdicional do Mercosul e a Emenda ao Protocolo de Las Leñas.
Autora: M.Sc. Tânia Mota.
Pesquisa apresentada no XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul, Congresso da European Community Studies Association/BR/AL, Congresso Internacional de propriedade Intelectual e VI Forum Social do Mercosul, realizado em Florianópolis, SC, Brasil, nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2003. Artigo publicado em Anais do mesmo evento: PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.). Direito Internacional e da Integração. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003. p. 689-694.

A determinação da lei aplicável aos contratos eletrônicos internacionais de consumo no Brasil.
Autor: Bel. Tiago Gomes Fernandes.
Orientação: M.Sc. Tânia Mota.
Pesquisa apresentada no XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul, Congresso da European Community Studies Association/BR/AL, Congresso Internacional de propriedade Intelectual e VI Forum Social do Mercosul, realizado em Florianópolis, SC, Brasil, nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2003. Artigo publicado em Anais do mesmo evento: PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.). Direito Internacional e da Integração. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003. p. 304-309.

A lei aplicável aos contratos internacionais eletrônicos de consumo.
Autor: Tiago Gomes Fernandes
Orientação: M.Sc. Tânia Mota
Publicação de Artigo na Revista de Iniciação Científica da UNESC (no prelo).