Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas

Iparque vai elaborar doze Planos de Saneamento Básico em SC

Convênio será assinado nesta quarta-feira na Universidade (Foto: Arquivo) Mais imagens

A Unesc e a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) firmam amanhã (25/6) convênio para a elaboração de doze Planos Municipais de Saneamento Básico no Estado de Santa Catarina, em municípios com população de até 50 mil habitantes. A equipe do IPAT (Instituto de Pesquisa Ambientais e Tecnológicas) do Iparque (Parque Científico e Tecnológico da Unesc) será responsável pela elaboração dos planos das cidades de Araquari, Balneário Rincão, Campo Alegre, Garuva, Governador Celso Ramos, Imaruí, Macieira, Pescaria Brava, Saltinho, Sangão, Santa Cecília e Vargem Bonita.

A assinatura do convênio será realizada no hall do Bloco Administrativo da Universidade, às 18 horas, com a presença do superintendente estadual da Funasa, Adenor Piovesan, e do reitor da Unesc, Gildo Volpato, além dos prefeitos das cidades e técnicos do IPAT e da Funasa.

O investimento para elaboração dos Planos de Saneamento Básico é oriundo do PAC 2 (Programa de Aceleração de Crescimento), no montante de R$ 2,4 milhões.

Elaboração

Nos municípios contemplados pelo projeto serão realizadas audiências públicas para efetivação da participação popular. A mobilização inclui a divulgação dos estudos e discussão dos problemas, alternativas e soluções relativas ao saneamento básico. “A participação da população nas discussões das alternativas contribui para continuidade das ações propostas”, comenta a analista ambiental Morgana Levati Valvassori.

Para a realização dos Planos o IPAT conta com uma equipe de 40 profissionais, incluindo engenheiros civis, químicos, ambientais e agrimensores, geólogos, geógrafos, arquitetos, biólogos, economistas, advogados, estatísticos, assistentes sociais, secretárias executivas, desenhistas e estagiários de diferentes cursos de graduação.

Planos de Saneamento Básico

“Saneamento básico compreende um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais, relativo aos processos de: Abastecimento de água potável, Esgotamento sanitário, Manejo de resíduos sólidos, e Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, sendo estes os quatro eixos do saneamento que devem ser abordados no Plano”, explica Morgana.

A Lei Federal 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o Saneamento Básico, prevê a obrigatoriedade de elaboração de um Plano Municipal de Saneamento Básico. “Com prazo para conclusão dos Planos para 2015, Santa Catarina será o primeiro Estado a ter 100% dos municípios, com população inferior a 50 mil habitantes, com seus Planos elaborados. Sendo que todos estes municípios terão seu Planejamento em Saneamento Ambiental para os próximos 20 anos”, conta Morgana.

Fonte: Secom