Comemoração 15 Anos Curso de Direito. De 21 a 23 de setembro.
Programação
Local: Auditório Ruy Hülse
Dia 21 de setembro
8h30 às 11h - "Tribunal Penal Internacional e Tribunais Penais Internacionais ad hoc"
Palestrante: Drª Eveline Vieira Brigido
Possui graduação em Direito pela UNESC, mestrado em Direito Internacional pela UFSC e Doutorado em Ciências Políticas na área da Política Internacional pela UFRGS. Atualmente é professora do curso de Relações Internacionais da ESPM/RS. Possui artigos, livro e capítulos de livros publicados com experiência na área de Direito Internacional, Relações Internacionais e Propriedade Intelectual.
19h30 - "Novo sistema Falimentar Brasileiro"
Palestrante: Paulo Marcondes Brincas
Mestre pela UFSC, ex professor de Direito Empresarial da UFSC e LFG, Advogado Conselheiro Federal da OAB, Presidente da Comissão dos Advogados de início de Carreira do Conselho Federal da OAB, coautor da obra Comentários à Lei de Falência.
Dia 22 de setembro
8h30 às 11h - "A importância dos ativos intangíveis por meio dos direitos de propriedade intelectual"
Palestrante: Kelly Lissandra Bruch.
Graduada em Direito pela UEPG Universidade Estadual de Ponta Grossa, Especialista em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC, Mestre em Agronegócios pela UFRGS e Doutora em Direito pela UFRGS em co-tutela com a Université de Rennes I, em França. Atua como assessora jurídica do Instituto Brasileiro do Vinho - IBRAVIN, assessora jurídica do Instituto Riograndense do Arroz - IRGA, professora das Faculdades Iguaçu. Tem experiência em Propriedade Industrial, Propriedade Intelectual, Indicações Geográficas, Proteção de Cultivares, Direito do Vinho e Direito dos Agronegócios.
19h30 às 22h - "Europeização do Direito Internacional Privado"
Palestrante: Dr. Augusto Jaegger Junior
Pós doutor pela Alexander von Humboldt-Stftung na Universidade de Heidelberg, Alemanha, Dr. em Direito Comunitário pela UFRGS e Mestre em Direito Internacional pela UFSC. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Santo Angelo. É avaliador ad hoc do MEC e Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Dedica-se aos estudos sobre Direito Internacional, União Européia e Mercosul, com publicação de artigos em jornais e revistas do Brasil e exterior. É professor do Programa de Pós Graduação em Direito da UFRGS, do Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional, do Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais, do Curso de Especialização em Direito e Economia e do Curso de Especialização O Novo Direito Internacional: Direito Internacional Público e Privado e Direito da Integração. Docente convidado da Universidad Nacional de Misiones, em Posadas, Argentina. Lidera os grupos de pesquisa CNPq "Direito Internacional da Concorrência" e "Comércio Internacional: Mercados, Investimentos Internacionais e Circulação de Riquezas". Na UFRGS participa da coordenação de projetos de intercâmbio de alunos entre a UFRGS e as Universidades de Giessen e de Heidelberg, Alemanha. Membro fundador do Instituto de Direito e Relações Internacionais e membro do Instituto Catarinense de Relações Internacionais, organizações com sedes em Chapecó e Florianópolis. Membro da Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung, com sede em Berlim, Alemanha, da Asociación Americana de Derecho Internacional Privado, com sede em Assunção, Paraguai e da Académie Internationale de Droit Comparé, com sede em Paris, França.
23 de setembro
8h30 às 11h - "Série Profissões Jurídicas"
Palestrante: Luis Molossi - "Voto no exterior"
Advogado ítalo-brasileiro, bacharel em Direito pela PUC/PR e titular do escritório Luis Molossi Advocacia e do escritório Assessore Empresarial, ambos com sede em Curitiba.
"Cidadania Italiana/Brasil-Itália: presente e futuro"
Palestrante: Guilherme Pazini Bortoluzzi - Advogado
Conselheiro da OAB - Subseção Criciúma. Agente consular honorário da Itália em Criciúma.
“Extradição: Caso Cesare Battisti"
Walter Antonio Petruzziello
É ítalo-brasileiro. Formado em Economia Política pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná e em Direito pela PUC-PR, com especialização em Direito Comercial pela Universitá degli Studi di Turim, Itália e em Didática do Ensino Superior. É titular do escritório Petruzziello e Advogados Associados em Curitiba, que se ocupa de causas comerciais e cíveis, além de prestar consultoria internacional em Direito Empresarial. É assessor jurídico do Consulado Geral da Itália com sede em Curitiba desde 1985. Exerceu o cargo institucional de Presidente do Comitato degli Italiani all Estero (COMITES) Circunscrição Paraná e Santa Catarina de 1997 a 2004 e hoje é Conselheiro eleito. Por duas vezes foi candidato ao Senado da República Italiana, representando a América do Sul, sendo que, na primeira vez, foi o mais votado no Brasil, ficando na 1ª suplência do Senador eleito Luigi Pallaro. Foi vice-presidente da Câmara Ítalo-brasileira de Comércio e Indústria de Curitiba. Professor de Economia Política da PUC-Paraná e Procurador do Município de Curitiba, exercendo o cargo de presidente do Conselho Municipal de Contribuintes. É o atual presidente da Sociedade Guiseppe Garibaldi de Curitiba, fundada em 1884. Em 1994 recebeu do Presidente Scalfaro a Comenda com o grau de "Cavaliere della Republica Italiana" e, em 2002, pelo Presidente Ciampi, a "Ordine della Stella della Solidarietá Italiana, com o grau de "Grande Ufficiale". É autor de diversos artigos sobre Economia Brasileira e Mundial publicados nos principais jornais do Paraná e escreveu vários artigos para a Revista Insieme sobre temas de interesse da coletividade ítalo-brasileira.
19h30 às 22h
"A obrigação da fase de conciliação como instrumento da solução do litígio."
Dr. Edgard Antonio Lippmann Jr.
Desembargador do TRF 4ª Região. Bacharel em Direito pela UFPR, advogado por 10 anos. Assumiu o cargo de Juiz Federal no último concurso do extinto TFR em 05.10.88. Introduziu e foi o 1º Coordenador do programa de Qualidade do TRF4, depois Coordenador do Sistema de Conciliação e dos Juizados Especiais Federais por 2 anos. Integra da 4ª Turma do TRF4 e é membro efetivo do Conselho de Orientação da Revista de Processo (RT) e Consultor ad hoc da Revista do Centro de Estudos Judiciários do Superior Tribunal de Justiça (CEJ).
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