PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito

Observatório de Direitos Humanos fortalece laços com a comunidade Tekoá Marangatu

O Observatório Latino-Americano de Investigação e de Defesa dos Direitos Humanos, projeto de Extensão e inserção social na comunidade desenvolvido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), da Unesc, realizou mais uma atividade junto à comunidade. Desta vez, os integrantes da iniciativa foram à Terra Indígena Tekoá Marangatu, em Imaruí.

O grupo foi recebido pelo vice-cacique e professor de Educação Indígena e mestre em Ciência Ambientais pelo PPGCA da Unesc, Fabiano Alves, o Karai, entre outras lideranças. O encontro teve a intenção de elencar as principais atividades a serem desempenhadas na comunidade.

Os projetos foram aprovados no Edital de Extensão da Propiex, nº 514/2022 e pelo Edital de Chamada Pública Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) nº 54/2022.

Conforme a coordenadora do projeto, Fernanda Lima, o projeto tem como objetivo  o acesso à justiça e a construção de direitos, por meio da promoção, proteção e defesa dos direitos humanos e da cidadania junto às populações marginalizadas e vulnerabilizadas. “As ações aprovadas constituem na realização de um protocolo de consulta e acesso a comunidade indígena pelas instituições e órgãos públicos e privados, o desenvolvimento de cursos de formação em direitos humanos com ênfase nos direitos dos povos originários e a constituição de um espaço de promoção e defesa dos direitos da comunidade junto aos órgãos públicos constituídos”, cita.

O vice-cacique, Fabiano Alves, afirma que a iniciativa é importante para a comunidade, no sentido de garantia e proteção dos direitos perante a realidade externa da Terra Indígena, como também uma troca de conhecimentos da cultura Guarani.

A Terra Indígena Tekoá Marangatu, também conhecida como Cachoeira dos Inácios, possui área de mais de 81 hectares e população de aproximadamente 300 pessoas.

Entre os eixos do observatório estão: Justiça Socioambiental e Direitos Humanos; Promoção dos Direitos dos Refugiados e Migrantes; Justiça racial, de gênero e sexualidades de forma interseccional; Direitos dos Povos Originários e Quilombolas; Direito Humanos e Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência, neuroatípicas e com albinismo; Direitos Humanos e o Direito às Cidades e Comunidades Sustentáveis.

O Observatório de Direitos Humanos do PPGD, teve ainda o apoio do Núcleo de Pesquisa em Gênero e Raça (Negra), do Grupo de Pesquisa em Direito à Cidade e Políticas de Sustentabilidade Urbana e Ambiental (GPDUC) e Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (Lapis).

Além da coordenadora do projeto Fernanda Lima, também participaram da atividade os professores Daniel Ribeiro Preve e Juliano Bitencourt Campos, além de mestrandos do PPGD e do PPGCA e acadêmicos dos cursos de Direito e História.

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

14 de outubro de 2024 às 11:49

Unesc é sede da 1ª Conferência Internacional das Favelas

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Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

12 de junho de 2024 às 14:15

Unesc oportuniza capacitação para conselheiros de saúde de Criciúma

A Unesc iniciou mais uma atividade de contribuição com a sociedade, mais precisamente na área da saúde. A partir desta semana, e durante todo o mês de fevereiro, conselheiros de saúde titulares e suplentes de Criciúma participam de um curso de capacitação, promovido pela Universidade, por meio dos programas de Pós-graduação em Saúde Coletiva (PPGSCOL) e de Pós-graduação em Direito (PPGD), em parceria com a Administração Municipal e Conselho Municipal de Saúde.

O objetivo é oportunizar formação referente aos aspectos históricos, normativos e operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS) para o exercício do controle social em saúde no nível local e municipal, de forma crítica e reflexiva.

“Esta iniciativa é fundamental, pois oportuniza diversos ensinamentos aos conselheiros de saúde que atuam na ponta, junto à comunidade e uma capacitação adequada fornece o conhecimento técnico necessário para que eles desempenhem as suas funções de forma ainda mais eficaz. Com esta iniciativa, em parceria com o Município e com o Conselho de Saúde, a Unesc demonstra, mais uma vez, o seu caráter comunitário”, salienta a reitora da Unesc, Luciane Bisognin Ceretta.

Temas abordados

As atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Criciúma são disciplinadas pela lei nº 6.541/2014. O texto propõe que a entidade promova cursos de capacitação para os conselheiros titulares e suplentes, com carga horária de, no mínimo, 20 horas. Para atender esta necessidade o conselho e a Unesc estruturaram uma proposta formativa que agora chega à terceira turma.

O professor do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva (PPGSCOL) da Unesc, Jacks Soratto, explica que o curso possui quatro blocos temáticos que contemplam aspectos da história das políticas de saúde e da legislação, além dos dispositivos de saúde existentes no município e o funcionamento do serviço.

“Além disso, o curso trata do funcionamento do conselho e do seu regimento. O público alvo principal são os conselheiros municipais de saúde, mas também participam conselheiros locais de saúde com a finalidade de fortalecer o controle social nos micro espaços de cada território do município de Criciúma e saber que o controle social faz esse papel é de fundamental importância para um SUS público de qualidade e universal”, fala Soratto.

Papel dos conselhos de saúde

O primeiro dia de capacitação focou na importância do papel dos conselhos de saúde na defesa e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), assunto abordado pelos palestrantes, Antônio Augusto Schäfer e Dimas de Oliveira Estevam, professores da Universidade.

A coordenadora do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Lisiane Tuon, destacou ainda o aporte que a Unesc presta para os participantes do curso, e lembra que a reitora Luciane Bisognin Ceretta já atuou diretamente nesta área e por isso sabe o papel dos conselheiros na promoção da saúde. “Sempre que vocês precisarem a Unesc está aberta, porque nós temos uma gestora que nos proporciona, nos dá autonomia e liberdade”, enfatiza.

Uma das 60 participantes da capacitação é a conselheira Local de Saúde do bairro Laranjinha, Viviane Custódio. “É a primeira vez que eu participo. Eu e os outros membros do conselho conversamos sobre a importância dessa capacitação na luta pela pela saúde no nosso bairro e por isso decidimos ingressar no curso”, comenta.

Durante os encontros, os conselheiros participam de rodas de conversas; dinâmicas; reflexão; aulas expositivo-dialogadas mediadas por slides, além da participação de convidados externos, representantes da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde.

Os próximos encontros do Curso de Formação de Conselheiros de Saúde de Criciúma ocorrem na próxima segunda-feira (19/02) a sexta-feira (23/02) sempre a partir das 19h, no campus da Unesc, em Criciúma.

“Este curso é de extrema importância, pois precisamos saber dos nossos limites, do nosso papel como conselheiros, quais os nossos direitos e nossas obrigações. O controle social é o que faz toda a fiscalização, em especial o Conselho Municipal de Saúde, que é deliberativo e fiscalizador. Periodicamente, a Administração da cidade apresenta o Plano de Saúde ao conselho, que precisa estar preparado para analisar contas, verificar pendências, se os índices propostos são adequados, entre outros pontos. Desta forma, precisamos saber em que legislação estamos embasados e o curso proporciona esses ensinamentos sobre as leis que regem a saúde pública e a democracia participativa dos conselhos”, comenta o presidente do conselho Municipal de saúde, Júlio César Zavadil.

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

16 de fevereiro de 2024 às 14:47

Unesc participará do passeio ciclístico em Balneário Rincão

A Unesc marcará presença no 16º Passeio Ciclístico da Integração, em Balneário Rincão, que ocorrerá neste sábado (27/01), a partir das 14h. Além de promover ações de saúde e contar com um espaço para apresentação e atendimento à comunidade interessada nos cursos de graduação, a Universidade disponibilizará a oportunidade de os participantes enfeitarem suas bicicletas com adesivos e balões.

Conforme a reitora Luciane Bisognin Ceretta, mais uma vez a Instituição estará junto da comunidade em um evento que já é tradicional na região. “Estamos engajados na sociedade e comprometidos permanentemente com iniciativas como essa que promovam a educação, a saúde e a qualidade de vida”, diz a reitora, destacando que a Instituição também coloca à disposição 20 bicicletas para os funcionários que participarem do passeio. 

O passeio, que tem como tema 'Prevenir, para Salvar + Vidas', terá um percurso de 15 quilômetros pelas principais ruas do Balneário Rincão, com ponto de largada e chegada na Área de Eventos do município. Estima-se a participação de três mil ciclistas de diversas idades e localidades.

Em caso de condições climáticas adversas, o passeio será transferido para o sábado seguinte, dia 3 de fevereiro.

Calendário

O Passeio Ciclístico, integrado ao calendário de ações do Balneário Rincão, é organizado em parceria pela Cruz Vermelha – Criciúma, Equipe Multi-Institucional e Município de Balneário Rincão. 

Todos os participantes que doarem um quilo de alimento não perecível terão direito a sorteios de brindes. Além disso, a comunidade em geral também poderá fazer a doação de alimentos durante a ação, onde um veículo passará para recolher as contribuições solidárias.

Os mantimentos serão entregues para as famílias em vulnerabilidade social do Balneário Rincão conforme a distribuição organizada pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município.   

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

26 de janeiro de 2024 às 16:51

Direito da Unesc: tradicional e alinhado aos novos tempos

O curso de Direito da Unesc é mais que uma graduação. Prestes a completar 28 anos, ele proporciona uma imersão dos acadêmicos no exercício da função, além de levar cidadania à comunidade. Oportunidades para que os estudantes aliem teoria e prática não faltam. Um dos grandes diferenciais oferecidos pela graduação é a presença de uma Vara Judicial e um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) instalados dentro do próprio campus.

Única no Sul Catarinense a contar com os serviços disponíveis dentro da estrutura própria, a Unesc oferece ainda aos acadêmicos de Direito a possibilidade de atuação em cinco Casas da Cidadania,  na Casa de Atendimento à População dentro da Justiça Federal, na Clínica de Direitos Humanos; uma unidade no Procon, além de um posto de atendimento à comunidade na própria Instituição.

“A Unesc se preocupa com as habilidades que os acadêmicos irão obter, por isso possui uma gama de experiências disponíveis em diferentes áreas. Aprimorar habilidades de oratória, interpretação, lógica e técnica jurídica estão entre as aptidões que eles irão obter ao longo do curso”, relata a  coordenadora do curso, Márcia Piazza.

O curso ainda possui parceria com a Associação Empresarial de Criciúma (Acic), por meio da qual os acadêmicos, junto de um professor orientador, realizam mediação e conciliação com a finalidade de solucionar conflitos e uma empresa júnior aproximando  os estudantes do empreendedorismo e da gestão de negócios.

Alinhado aos novos tempos

Com grande tradição, o curso de Direito da Unesc se atualiza e está alinhado às novas tendências da profissão. Por isso, conta com uma nova matriz curricular, que conta, entre outras coisas, com o Direito Financeiro, Direito Digital e disciplinas como a Redação Jurídica e o Letramento Digital, além do enfoque nos Direitos Humanos.

Questões como mediação e conciliação, constantemente presentes no exercício da função, conforme Márcia,  foram fortalecidas na nova matriz, adaptada ao que mundo do trabalho necessita. “Apostamos na inserção dos acadêmicos em experiências diferenciadas como visitas orientadas às atividades forenses no Fórum, Tribunal, penitenciária, entre outros”, acrescenta.

A Unesc ainda possui o Programa de Mestrado em Direito que contribui com a qualificação do corpo docente e com a experiência do estudante. “O intuito é formar operadores de Direito que possam atuar tanto na advocacia, mas também buscar concursos jurídicos, atuar na administração pública, seguir a carreira política ou o empreendedorismo”, cita.

Mais de 3,5 mil egressos tem o orgulho em ter o diploma de Direito com a marca e a expertise da Unesc. Após a conclusão do curso, eles saem preparados para atuar como advogado, juiz, procurador ou a carreira que optarem.

“Possuímos egressos que são juízes, promotores, delegados, servidores públicos, políticos e advogados, entre tantas outras funções. Também exercemos grande atuação na comunidade local, porque por muitos anos a Universidade foi a única porta de acesso ao Judiciário de forma gratuita. Seguimos atuando fortemente nas duas áreas: na contribuição com a sociedade e na formação de excelência dos nossos acadêmicos”, finaliza Márcia.

Graduação Multi

Há dois anos, a Unesc proporcionou uma virada de chave no modelo de ensino-aprendizagem por meio da Graduação Multi, um método inovador de ensino que oferece aos estudantes a oportunidade ímpar para ampliar as habilidades pessoais e acadêmicas por meio de atividades estimulantes. A nova modalidade de Ensino conecta o ecossistema acadêmico e proporciona aos estudantes uma vivência que só uma Universidade pode oferecer.

Desde então, os discentes são desafiados em atividades como avaliação de qualidade de vida e saúde, interação com comunidades, análise de bairros da região, verificação de acessibilidade em escolas, acompanhamento técnico de obras, dentre tantas outras práticas desenvolvidas dentro e, principalmente, fora de sala de aula e longe dos métodos tradicionais, fazendo com que os estudantes sintam na pele a excelência acadêmica ao se aprofundarem na realidade local.

Na Graduação Multi, os acadêmicos são incentivados a trabalhar em projetos em grupo, em colaboração com professores e profissionais de diversas áreas, como empresas e organizações não governamentais. Dessa forma, eles têm a oportunidade de desenvolver habilidades como trabalho em equipe, liderança, criatividade e inovação.

Chance de cursar a sonhada graduação

Como uma Instituição completa para oferecer a excelência em todos os âmbitos de atuação, a Unesc está preparada para receber os novos acadêmicos. As matrículas para os cursos de graduação da Universidade estão abertas aos interessados em ingressar já em fevereiro. Para iniciar o sonho de cursar uma graduação na Unesc não é necessário realizar vestibular, com exceção do ingresso no curso de Medicina. Basta ter histórico escolar em mãos, documentos de identidade e o desejo de dar o primeiro passo. 

Para posteriormente concorrer a bolsas de estudo, entre elas do programa estadual Universidade Gratuita, é necessário que o estudante já esteja matriculado, ou seja, é importante que garanta a vaga no curso desejado.

Na página unesc.net/graduação é possível acessar todas as opções em graduação presencial e os diferenciais de cada um.

Mais informações sobre ingresso podem ser obtidas pelo contato (48) 9 9915-0433.

Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing

25 de janeiro de 2024 às 13:13