DATA [13.11] CONVITE: Defesa Pública de Dissertação: Jerônimo Mellilo Zaniboni
O Programa de Pós-Graduação em Direito tem a honra de convidar a comunidade acadêmica para a Defesa Pública de Dissertação remota, abaixo relacionada:
Mestrando(a): Jerônimo Mellilo Zaniboni
“O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS CIDADES E AS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA - SC”
Presidente da banca e Orientador (a): Prof. Dr. Yduan de Oliveira May
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Yduan de Oliveira May - Membro PPGD/UNESC
Prof. Dr. Daniel Ribeiro Preve – Membro PPGD/UNESC
Prof. Dr. Carlos Manuel dos Santos Serra - Membro externo - Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique
Profa. Dra. Aleteia Hummes Thaines - Membro Suplente – PPGD/UNESC
Data: 13 de novembro de 2024
Horário: 13h30min
Encontro via: Meet - Google
RESUMO
O presente trabalho estuda o desenvolvimento sustentável das cidades na perspectiva da Agenda 2030 da ONU. No primeiro capítulo, estuda-se os conceitos de desenvolvimento e de sustentabilidade, bem como os objetivo do desenvolvimento sustentável propostos pela ONU na Agenda 2030 com ênfase no objetivo 11 que trata do desenvolvimento sustentável das cidades. No segundo capítulo, busca-se compreender o Município brasileiro dentro do contexto federativo previsto na Constituição de 1988 e suas obrigações na realização de políticas públicas voltadas à consecução do objetivo de desenvolvimento sustentável das cidades, bem como a importância das receitas públicas municipais para cumprimento dessas obrigações. No terceiro capítulo, analisa-se a Reforma Tributária decorrente da aprovação da Emenda Constitucional 132/2023 e os possíveis impactos na receita pública dos Municípios em geral para, após, adentrar na questão específica do Município de Criciúma, verificando qual o impacto financeiro da Reforma para o Município e, consequentemente, para as políticas públicas realizadas por ele voltadas ao objetivo do seu desenvolvimento sustentável. A dissertação vincula-se à linha de pesquisa Direito, Sociedade e Estado da UNESC, porque o assunto envolve os objetivos do desenvolvimento sustentável propostos pela ONU na Agenda 2030. O objeto de pesquisa está atrelado ao grupo de pesquisa Direito e Sociedade Econômica (DISE), pois visa a analisar os objetivos do desenvolvimento sustentável propostos pela ONU, fazendo uma avaliação crítica de seus avanços e retrocessos. Emprega-se o método dedutivo. Utiliza-se o levantamento bibliográfico e de dados como técnica de pesquisa. Conclui-se que o Município de Criciúma terá um impacto positivo na arrecadação o que pode auxiliar na realização de políticas públicas voltadas a consecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável.
Palavras-Chave: Objetivos do Desenvolvimento Sustentável; Cidades Sustentáveis; Competências Municipais; e Reforma Tributária.
Por: ppgd@unesc.net 12 de novembro de 2024 às 15:35DATA [22.10] CONVITE: Defesa Pública de Dissertação: Patrícia Bonfante Blanco
O Programa de Pós-Graduação em Direito tem a honra de convidar a comunidade acadêmica para a Defesa Pública de Dissertação remota, abaixo relacionada:
Mestrando(a): Patrícia Bonfante Blanco
“A INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL PREVIDENCIÁRIA E A AGENDA 2030”
Presidente da banca e Orientador (a): Prof. Dr. Yduan de Oliveira May
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Yduan de Oliveira May - Membro PPGD/UNESC
Profa. Dra. Aleteia Hummes Thaines – Membro PPGD/UNESC
Prof. Dr. Angelo Patrício Rafael - Membro externo – University of Saint Joseph, Macau
Prof. Dr. Daniel Ribeiro Preve - Membro Suplente – PPGD/UNESC
Data: 22 de outubro de 2024
Horário: 9h
Encontro via: Meet - Google
RESUMO
Esta dissertação tem por objetivo analisar o Processo de Reabilitação Profissional como meio de incluir a pessoa com deficiência de forma socioeconômica e os reflexos no Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 8, meta 8.5. Para tanto, busca entender o objeto do Programa, fazendo um levantamento de dados em sites oficiais do Governo Federal e do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, comparando se de fato o Processo de Reabilitação segue os ditames legais para o qual foi criado. O objetivo geral é compreender a importância do Processo de Reabilitação Profissional Previdenciário como programa governamental de inclusão socioeconômica da pessoa com deficiência, e os impactos dos resultados no cumprimento da meta dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. No decorrer da pesquisa, busca-se conceituar a inclusão socioeconômica da pessoa com deficiência, alinhando o conceito com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. No segundo capítulo, descreve-se uma breve trajetória da pessoa com deficiência como sujeito de direitos no Brasil, descrevendo a legislação aplicada a pessoa com deficiência, princípios norteadores e legislação técnica voltada ao Processo de Reabilitação Profissional. Por fim, faz-se uma análise em documentos oficiais, voltados a demonstrar o atual cenário do Programa, comparando ainda através da análise dos boletins estatísticos a quantidade de benefícios previdenciários e auxílios assistenciais concedidos, e quantidade de Pessoas reabilitadas, e ao final com base no referencial teórico e análise documentais, faz-se sugestões de melhorias no Programa de Reabilitação Profissional Previdenciário como forma de incluir socioeconomicamente a pessoa com deficiência e por consequência auxiliar no cumprimento da meta 8.5 do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 8. Quanto ao método de procedimento, foi o histórico, monográfico e estatístico, por meio de revisão bibliográfica em livros impressos, bases de dados de acesso público, Biblioteca de Teses e Dissertações, Scielo, periódicos científicos e dados disponibilizados na rede mundial de computadores, como sites do Governo, IBGE, ONU, entre outros. Dentre os resultados obtidos, observou-se que o Programa não cumpre o papel para o qual foi idealizado, e por consequência o cidadão com deficiência não é incluído na sociedade de forma social e econômica, estando em desvantagem com relação as pessoas sem deficiência.
Palavras-chave: Inclusão Socioeconômica da pessoa com deficiência; objetivos do desenvolvimento sustentável; processo de reabilitação profissional do INSS.
Por: ppgd@unesc.net 21 de outubro de 2024 às 17:01Observatório de Direitos Humanos fortalece laços com a comunidade Tekoá Marangatu
O Observatório Latino-Americano de Investigação e de Defesa dos Direitos Humanos, projeto de Extensão e inserção social na comunidade desenvolvido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), da Unesc, realizou mais uma atividade junto à comunidade. Desta vez, os integrantes da iniciativa foram à Terra Indígena Tekoá Marangatu, em Imaruí.
O grupo foi recebido pelo vice-cacique e professor de Educação Indígena e mestre em Ciência Ambientais pelo PPGCA da Unesc, Fabiano Alves, o Karai, entre outras lideranças. O encontro teve a intenção de elencar as principais atividades a serem desempenhadas na comunidade.
Os projetos foram aprovados no Edital de Extensão da Propiex, nº 514/2022 e pelo Edital de Chamada Pública Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) nº 54/2022.
Conforme a coordenadora do projeto, Fernanda Lima, o projeto tem como objetivo o acesso à justiça e a construção de direitos, por meio da promoção, proteção e defesa dos direitos humanos e da cidadania junto às populações marginalizadas e vulnerabilizadas. “As ações aprovadas constituem na realização de um protocolo de consulta e acesso a comunidade indígena pelas instituições e órgãos públicos e privados, o desenvolvimento de cursos de formação em direitos humanos com ênfase nos direitos dos povos originários e a constituição de um espaço de promoção e defesa dos direitos da comunidade junto aos órgãos públicos constituídos”, cita.
O vice-cacique, Fabiano Alves, afirma que a iniciativa é importante para a comunidade, no sentido de garantia e proteção dos direitos perante a realidade externa da Terra Indígena, como também uma troca de conhecimentos da cultura Guarani.
A Terra Indígena Tekoá Marangatu, também conhecida como Cachoeira dos Inácios, possui área de mais de 81 hectares e população de aproximadamente 300 pessoas.
Entre os eixos do observatório estão: Justiça Socioambiental e Direitos Humanos; Promoção dos Direitos dos Refugiados e Migrantes; Justiça racial, de gênero e sexualidades de forma interseccional; Direitos dos Povos Originários e Quilombolas; Direito Humanos e Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência, neuroatípicas e com albinismo; Direitos Humanos e o Direito às Cidades e Comunidades Sustentáveis.
O Observatório de Direitos Humanos do PPGD, teve ainda o apoio do Núcleo de Pesquisa em Gênero e Raça (Negra), do Grupo de Pesquisa em Direito à Cidade e Políticas de Sustentabilidade Urbana e Ambiental (GPDUC) e Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (Lapis).
Além da coordenadora do projeto Fernanda Lima, também participaram da atividade os professores Daniel Ribeiro Preve e Juliano Bitencourt Campos, além de mestrandos do PPGD e do PPGCA e acadêmicos dos cursos de Direito e História.
Fonte: AICOM - Assessoria de Imprensa, Comunicação e Marketing
14 de outubro de 2024 às 11:49DATA [10.07] CONVITE: Defesa Pública de Dissertação: Samuel Porto Morais
O Programa de Pós-Graduação em Direito tem a honra de convidar a comunidade acadêmica para a Defesa Pública de Dissertação remota, abaixo relacionada:
Mestrando(a): Samuel Porto Morais
“O MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA (MNPCT) NAS PRISÕES BRASILEIRAS: POSSIBILIDADES E LIMITES DE ATUAÇÃO PARA A GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19”.
Presidente da banca e Orientador (a): Profa. Dra. Fernanda da Silva Lima
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Fernanda da Silva Lima - Membro PPGD – UNESC
Profa. Dra. Rosane Terezinha Carvalho Porto –Membro externo - UNIJUÍ
Profa. Dra. Débora Ferrazzo - Membro – PPGD/UNESC
Prof. Dr. Reginaldo de Souza Vieira – Membro Suplente – PPGD/UNESC
Data: 10 de julho de 2024
Horário: 13h30min
Encontro via: Meet - Google
RESUMO
A sobrevinda de doença altamente contagiosa e sem instrumento prévio de imunização representaria massivo número de mortes dentro do sistema carcerário. Com a construção dessa calamidade sanitária, anunciada pelas já combalidas estruturas do cárcere, o Estado Brasileiro não só se omitiu na adoção de providências a salvaguardar os direitos da pessoa submetida a pena corporal, como agiu para o sucateamento das estruturas de monitoramento carcerário, dificultando ainda mais a tarefa dos mecanismos de observação à proteção dos direitos humanos. Assim, o presente trabalho partiu do seguinte problema: Quais as possibilidades e os limites de atuação do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) nas prisões brasileiras para a garantia de direitos humanos no contexto da pandemia de Covid-19? A partir disso, o objetivo geral desta pesquisa é o de examinar as possibilidades e os limites de atuação do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura nas prisões brasileiras para a garantia de direitos humanos no contexto da pandemia de Covid-19. Para tanto, o presente trabalho foi dividido em três capítulos. Inicialmente se compreenderão os aspectos históricos da construção conceitual e do modo de formação dos direitos humanos, abordando a teoria tradicional e, a partir dela, a construção da teoria crítica, sob a perspectiva interseccional e as características do Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos contrastadas com a questão dos direitos humanos no Brasil. No segundo capítulo, dar-se-á enfoque ao estudo do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, em específico. No terceiro capítulo buscar-se-á analisar o Relatório 2020-2021, produzido pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, durante o período da pandemia de Covid-19, sob a perspectiva do direito humano à saúde e os impactos da calamidade sanitária no cárcere. De fim, averiguar- se-ão as possibilidades e os limites de atuação Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura durante a pandemia de Covid-19, com maneira de investigar a forma pela qual se deram a prevenção e o combate à tortura naquele período no ambiente carcerário, analisando como os eixos estruturantes de opressão afetaram a saúde dos encarcerados. Utilizou-se o método dedutivo para fins de abordagem e monográfico a título procedimental. No que se relaciona às técnicas de pesquisa utilizadas, foram utilizadas o método bibliográfico e o documental. Verificou-se que mesmo ciente da gravidade dos ambientes de cárcere brasileiros, o Estado ignora a realidade que lhe é apresentada ao desprezar a estruturação e fomento de órgãos de prevenção e combate à tortura, contribuindo com o agravamento das vulnerações de direitos das minorias submetidas ao sistema carcerário. Desse modo, pôde-se confirmar a hipótese desta dissertação, no sentido de que o sistema carcerário é instrumento forjado para vulnerar minorias, em seus marcadores de opressão muitas vezes entrelaçados, e, diante da sobrevinda de doença altamente contagiosa, o ambiente de privação de liberdade potencializou a dilaceração da dignidade do ser humano submetido ao cárcere, isto é, a combalida população submetida a penas corporais se percebeu severamente atingida pela crise sanitária inaugurada com o advento da pandemia de Covid-19.
Palavras-chave: Covid-19. Direitos Humanos. Prevenção e Combate à Tortura. Sistema Carcerário.
Por: ppgd@unesc.net 09 de julho de 2024 às 17:12DATA [05.07] CONVITE: Defesa Pública de Dissertação: Jorge Miguel Nascimento Guerra
O Programa de Pós-Graduação em Direito tem a honra de convidar a comunidade acadêmica para a Defesa Pública de Dissertação remota, abaixo relacionada:
Mestrando(a): Jorge Miguel Nascimento Guerra
“BICHAS PRETAS, SABERES OUTROS E DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES DECOLONIAIS A PARTIR DO CONTEÚDO PRODUZIDO NAS MÍDIAS SOCIAIS”.
Presidente da banca e Orientador (a): Profa. Dra. Fernanda da Silva Lima
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Fernanda da Silva Lima - Membro PPGD – UNESC
Prof. Dr. Delton Aparecido Felipe - Membro externo - UEM/PR
Profa. Dra. Débora Ferrazzo - Membro – PPGD/UNESC
Prof. Dr. Maurício da Cunha Savino Filó – Membro Suplente – PPGD/UNESC
Data: 05 de julho de 2024
Horário: 13h30min
Encontro via: Meet - Google
RESUMO
A presente dissertação analisa uma série de vídeos do canal Muro Pequeno, comandado por Murilo Araújo, que comumente se apresenta como uma bicha preta e nordestina. O problema orientador da pesquisa consiste em analisar De que forma acontecem as reflexões decoloniais no processo de luta por direitos humanos e como as bichas pretas podem contribuir para esse debate por meio da sua produção de saberes outros nas mídias sociais, a partir do canal Muro Pequeno, verificando se os vídeos postados por Murilo podem ser considerado como produção de conhecimento ainda que fora dos requisitos exigidos pela academia para tanto. A hipótese levantada é apesar de enfrentarem discriminação em decorrência da interseção entre raça e gênero, as bichas pretas continuam produzindo conhecimento nas rede sociais embasadas em suas subjetividades desestabilizadoras e impulsionadas pelos processos históricos que vem das lutas coletivas, a exemplo do próprio Movimento Negro. As bichas pretas utilizam suas vivências e subjetividades para construir novos saberes e desconstruir estereótipos, preconceitos e opressões. O objetivo geral do trabalho é analisar a produção de saberes outros pelas bichas pretas nas mídias sociais, no caso o canal Muro Pequeno do YouTube, e como esses corpos estão contribuindo para as reflexões decoloniais no processo de luta por direitos humanos. Visando ao alcance do objetivo geral, foram delimitados três objetivos específicos, que estão dispostos, respectivamente, nos três capítulos do desenvolvimento desta dissertação, quais sejam: Analisar como a teoria crítica dos direitos humanos pode influenciar as reflexões decoloniais no contexto das lutas por direitos humanos das bichas pretas, levando em conta a interseção entre raça, gênero, sexualidade e classe sob a ótica da decolonialidade.; Investigar como as reflexões decoloniais podem ser aplicadas ao debate sobre o “não lugar” das bichas pretas, considerando como esses corpos historicamente marginalizados e oprimidos podem construir saberes outros a partir de suas subjetividades desestabilizadoras, produzindo conhecimentos críticos desafiando as estruturas de poder que perpetuam sua exclusão social; e identificar a produção de saberes outros pelas bichas pretas nas mídias sociais, por meio do canal Muro Pequeno e sua contribuição para a área dos direitos humanos em perspectiva crítica sobre as subjetividades dissidentes na construção de novas epistemologias jurídicas e sociais. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo, já o método de procedimento foi o monográfico. A pesquisa utilizou as técnicas bibliográfica e documental. A dissertação vincula-se à área de concentração em Direitos Humanos e à linha de pesquisa em Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC).
Palavras-chave: Bichas pretas. Decolonialidade. Mídias sociais. Direitos Humanos. Saberes outros.
Por: ppgd@unesc.net 04 de julho de 2024 às 16:26
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