Publicado em: 26/06/2020 - 12:30

Autor (a): imo@unesc.net

O avanço da pandemia de Coronavírus deixou marcas profundas nas finanças públicas do Sul de Santa Catarina. Uma análise da arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas regiões da AMREC (Associação dos Municípios da Região Carbonífera) e AMESC (Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense), divulgada pelo Observatório de Desenvolvimento Socioeconômico e Inovação da Unesc, revela um cenário de forte retração nos primeiros cinco meses de 2020.

Após um período de crescimento econômico, os dados mostram que a crise sanitária reverteu as tendências positivas observadas no início do ano. Em janeiro de 2020, a comparação com o mesmo mês de 2019 era animadora: a AMREC registrou um crescimento de R$ 5,64 milhões na arrecadação, enquanto a AMESC viu um aumento de R$ 2,79 milhões.

O mês de fevereiro já acendeu um primeiro sinal de alerta para a Região Carbonífera. Enquanto a AMESC manteve a alta, com R$ 1,74 milhão a mais em arrecadação comparado a 2019, a AMREC já apresentou um balanço negativo, com uma queda de R$ 247,5 mil.

O ponto de inflexão, contudo, ocorreu em março. Com a confirmação dos primeiros casos de Covid-19 na região e a implementação de medidas de isolamento social na segunda metade do mês, o impacto econômico se tornou inegável. Na AMREC, a arrecadação de ICMS despencou, ficando R$ 11,85 milhões abaixo do registrado em março de 2019. Na AMESC, a queda foi de R$ 635,9 mil, marcando o primeiro resultado negativo do ano para a região.

Os meses seguintes intensificaram a retração, levando a "números alarmantes", segundo o Observatório. A queda na atividade econômica, refletida diretamente na arrecadação do principal imposto estadual, acelerou. Somando apenas os meses de abril e maio, o prejuízo combinado para as duas regiões (a diferença entre a arrecadação de 2020 e 2019) ultrapassou a marca de R$ 53 milhões.

Os gráficos detalhados por município, como os de Criciúma e Araranguá, ilustram a mesma tendência: um início de ano relativamente estável ou com leve crescimento, seguido por uma queda abrupta a partir de março, intensificada em abril e maio.

O estudo da UNESC, baseado em dados da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, evidencia a vulnerabilidade das finanças locais diante da crise sanitária e seus efeitos sobre a circulação de mercadorias e serviços. A retração no ICMS impacta diretamente a capacidade de investimento dos municípios e do estado, reforçando os desafios impostos pela pandemia ao desenvolvimento socioeconômico regional.