Propriedade Intelectual, Desenvolvimento e Inovação

Invenção (criatividade) x Inovação (criação de valor)

Adriana Carvalho Pinto Vieira

Ainda nos das atuais há uma certa confusão para se saber o que é INVENÇÃO e o que é uma INOVAÇÃO, embora os conceitos sejam bastante distintos.

A maioria das pessoas provavelmente associaria uma invenção a algo tangível e novo. Os novos produtos usam novos conhecimentos para criar algo novo, talvez um artefato, um serviço ou um equipamento. As invenções são uteis se tiverem potencial para permitir que as pessoas façam coisas de maneiras melhores e diferentes, ou que façam coisas que elas gostariam de fazer, mas não podiam fazer antes. Elas são uteis quando podem satisfazer um desejo ou necessidade que, sem elas, permaneceria inalcançável, mas nem sempre as invenções podem ser postas imediatamente em uso benéfico.

Para Schumpeter a inovação é a destruição criadora, que está na essência da dinâmica do capitalismo, quando novas tecnologias surgem como ondas (ondas de Kondratieff), acompanhadas do aumento da produtividade do capital e do trabalho, uma vez que os empresários terão vantagens competitivas em relação aos seus concorrentes tecnologicamente defasadas.

Com a promulgação da Lei de Inovação (Lei n° 10.973/2004) e a Lei do Bem (Lei n° 11.196/2005), o ordenamento jurídico brasileiro passou a ter um marco regulatório para inovação. O Manual de Oslo, em sua terceira edição, publicado em 2005 pela Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), responsável pelas definições mundialmente adotadas sobre inovação, traz uma importante modificação: expandiu o conceito de inovação, incluindo o setor de serviços e retirando a palavra “tecnológica” da definição de inovação, ou seja, é possível se fazer inovação em produtos, em processos, em serviços, em marketing e sistemas organizacionais.

A Lei do Bem, baseada no Manual de Frascati, define inovação tecnológica - “a concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado”.

Portanto, a inovação pode criar novos produtos ou serviços para servir a novos mercados, permitindo a uma organização expandir sua base de mercado ou a faixa de beneficiários. Ela também pode levar a melhorias em produtos ou serviços, como uma maior qualidade ou flexibilidade do serviço. Doenças que antes eram tratadas com cirurgias de grandes proporções, p.e., agora podem ser tratadas com cirurgias de pequeno porte. Fatores como esses podem influenciar a percepção que os consumidores têm de uma empresa e do que ela oferece no mercado. Os clientes podem estar dispostos a pagar mais por produtos e serviços que considerem, de alguma forma, superiores às alternativas.

A inovação também pode permitir a uma organização aperfeiçoar seus produtos e serviços com mais efetividades e custos menores. Mais uma vez, ao associarmos a inovação às funções empresariais, a busca por efetividade e eficiência se relaciona à função das operações. Isto nem sempre se origina no aperfeiçoamento de produtos e tecnologias, mas também pode envolver a inovação nos métodos de trabalho, como trabalho em grupo ou em equipe, que pode ser (embora nem sempre) ativada por tecnologias.

A cultura da inovação no Brasil ainda está a passos de “tartaruga”. Ainda há a necessidade de maior difusão da aplicação do conhecimento no setor privado. Há a necessidades de políticas públicas de Estado (e não de Governos) para que o país possa realmente se desenvolver, pois a vantagem competitiva natural do Brasil na indústria por si so não gera riquezas. Se o país não desenvolver uma estratégia para promover a inovação de cunho comercial, os recursos naturais brasileiros não irão alavancar a indústria nacional. É importante que o Brasil feche o ciclo tecnológico, ou seja, crie as pontes entre a criatividade, o conhecimento a indústria e o lado comercial e, principalmente, que estes produtos sejam comercializados globalmente.

Adriana Carvalho Pinto Vieira: Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1993), mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (1999) e doutorado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (2009) e fez parte do doutorado na Universidad Politécnica de Madrid / Escuela UPM, com orientação dos professores Prof. Ignácio Trueba, Julián Briz e Isabel de Felipe. Realizou o Pós-Doutorado em Política Científica e Tecnológica pelo Instituto de Geociências pela Universidade Estadual de Campinas (2012). Líder do Grupo de Pesquisa: Propriedade Intelectual, Desenvolvimento e Inovação (PIDI). Atualmente é pesquisador colaborador da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro pelo projeto INCT/PPED. É professor doutor titular da Universidade do Extremo Sul Catarinense no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico, onde leciona as disciplinas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) e Informações e Conhecimento nas Organizações (ICO). Na graduação leciona no curso de Administração com Ênfase em Comércio Exterior a disciplina de Direito Comercial Comparado e disciplinas vinculadas ao trabalho de final de curso. É líder do Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq denominado Propriedade Intelectual, Desenvolvimento e Inovação (PIDI). É colaboradora do Grupo de Pesquisa Gestão e Estratégia em Negócios Internacionais (GENINT) e colaboradora do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Propriedade Intelectual /GIPPI, que tem como líder a prof. Dra. Kelly Lissandra Bruch / UFRGS. Tem experiência na área de Direito e Administração, atuando principalmente nos seguintes temas: sistema de propriedade intelectual, indicação geográfica, estudos jurídicos (direito consumidor), gestão da inovação, sucessão familiar, agronegócio, cadeias alimentares e biotecnologia, comércio exterior e negócios internacionais. Integra o conselho consultivo e conselho editorial dos seguintes periódicos: Anais Workshop de Comércio Exterior, Revista Desenvolvimento Socioeconômico em Debate e Editora da Universidade Estadual de Goiás. Membro da Comissão de Estudos Especiais de Indicações Geográficas da Associação Brasileira de Normas Técnicas / ABNT/SEBRAE.

03 de outubro de 2017 às 15:16